INOVAÇÃO – novas conquistas em terras brasileiras, mas o desafio permanece!

Fontes: AGÊNCIA BRASIL – Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel – destaque do CLUBE DA INOVAÇÃO e InovaFindes.

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente, (25/03), em primeiro turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acrescenta o termo inovação no capítulo da Constituição destinado à Ciência e Tecnologia, com o objetivo de ampliar as políticas públicas e a concessão de estímulos da União e dos estados e municípios para essas áreas. Por 399 a favor e apenas 1 contra, os deputados aprovaram o substitutivo da comissão especial, de autoria do deputado Izalci (PSDB-DF). O texto ainda precisa ser votado em segundo turno.

A PEC abre a possibilidade de uso de recursos públicos para fortalecer empresas inovadoras e polos tecnológicos, possibilita ainda a adoção de mecanismos especiais ou simplificados de contratação de bens e serviços, de controle e de tributação nas atividades de ciência, tecnologia e inovação.

A proposta também inclui na Constituição a necessidade de efetivação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em regime de colaboração entre os setores público e privado e com funcionamento a ser regulado em lei federal.

O texto estabelece que, além das atividades universitárias de pesquisa e extensão, outras entidades poderão receber apoio financeiro do Poder Público, como as instituições de educação profissional e tecnológica e admite que o Poder Público possa ceder recursos humanos, equipamentos e instalações a entes públicos e privados.

Segundo Iomar Cunha, Gerente de Inovação da FINDES (INOVAFINDES), caso não distorcem os objetivos e engessem com artigos retrógrados quando for regulamentar a lei, pode ser a luz no final do túnel que separa universidade e empresa. Palavras de Iomar: “Hoje mesmo comentei com amigos que se não for estruturado a ambiente que envolve P, D&I para interação entre o setor produtivo e academia, pouco avançará apenas com recursos financeiros. O doutor ao chegar na empresa tem mesa para trabalhar? a empresa quando procura o ICT assina menos de 10 papeis e recebe apoio com menos de 90 dias/ Pequenos exemplos desse ambiente desconexo…”

Enquanto todo o projeto se consolida (é a nossa expectativa) ainda estamos convivendo com quedas do Brasil no Ranking Mundial de Inovação, Produtividade, Infraestrutura, Educação…. O desafio é muito grande!

Para exemplificar o tamanho do desafio apresentamos quadro resumo do Relatório de Competitividade 2013. Estudo elaborado pela Confederação Nacional da Indústria – CNI. Em 15 países pesquisados pela consultoria contratada, ficamos em penúltimo lugar, acima (somente) da Argentina.