A prefeitura de Campinas – SP, dá o exemplo em P, D & I. Confira:

Campinas desenvolve Planejamento Estratégico de Ciência, Tecnologia e Inovação
Fonte: ANPEI notícias

A cidade é a primeira no Brasil a ter um Planejamento Estratégico de Ciência, Tecnologia e Inovação para os próximos 10 anos – de 2015 para 2025, que pretende tornar o município uma referência na área de P,D&I. O projeto foi apresentado na última semana pelo prefeito Jonas Donizette e demorou cerca de um ano e meio para ser produzido.

Ashampoo_Snap_2015.09.16_16h42m35s_005_Um dos objetivos principais da ação é fazer com que a cidade gere conhecimento e empreendedorismo através de políticas públicas favoráveis como incentivos fiscais, financiamento à inovação e fortalecimento dos parques tecnológicos.

De acordo com a diretora de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo, Mariana Savedra, desde 2010 já houve um crescimento de 50% das empresas de P&D na cidade, entretanto, uma das fraquezas apontadas no relatório SWOT, produzido por mais de 50 especialistas de diversos locais, aponta baixa atuação do setor produtivo (empresas) em C,T&I, além de baixa integração entre governo, setor produtivo e instituições de pesquisa para estímulo ao uso da C,T&I e entraves burocráticos na legislação municipal de uso e ocupação do solo. Ao todo foram apontadas 15 “fraquezas” que devem ser melhoradas.

“A principal ideia é melhorar a vida das pessoas. É fazer com que a ciência, a tecnologia e a inovação estejam presentes na vida das pessoas e tragam qualidade de vida a todos os cidadãos. É ter internet em 100% das residências, usar a tecnologia para melhorar a saúde, a educação e a prestação de serviço, ou seja, aproveitar o conhecimento produzido e fazer com que as pessoas vivam melhor”, disse o prefeito.

O plano desenvolvido em conjunto com institutos de pesquisa, universidades, fundações, empresas, associações de startups, sindicatos, Câmara Municipal e conselhos de Ciência, Tecnologia e Inovação de Campinas prevê 12 metas a serem atingidas até 2025, sendo seis no âmbito social e seis de políticas públicas:

Social
· Equiparação dos níveis de qualidade de ensino aos de países desenvolvidos,
· Equiparação do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) ao de cidades de países desenvolvidos,
· Internet para todos os cidadãos (hoje 60% das residências de Campinas têm equipamentos conectados à web),
· Tecnologia para cidadãos de todas as classes sociais e, por meio dela, os munícipes poderão participar das decisões governamentais,
· Tecnologia amplamente empregada em serviços públicos, especialmente na saúde e na segurança,
· Criação de um Observatório Municipal de Conhecimento e Inovação e de um Museu de Ciências da cidade.

Políticas Públicas
· Implantação, em larga escala, de fontes alternativas de energia no município,
· Ter uma agência municipal de desenvolvimento para aproximar a administração direta com as empresas por meio de ações de desburocratização,
· Melhoria de processos,
· Extensão do pacote de incentivos fiscais para ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e taxas para empresas intensivas em conhecimento,
· Criação de um pacote de incentivos fiscais voltado para a adoção de tecnologias limpas de tratamento de água e eficiência energética,
· Criação de um Fundo de Inovação para financiamento de projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação de grande envergadura para o município.

Trabalho desenvolvido
Desde novembro do ano passado a cidade já dispõe de uma lei de incentivos fiscais à startups. Ela foi a primeira lei municipal do país que abrange o universo das startups e estabelece isenção total do IPTU até o limite da área construída de 120 m² ou do valor anual do imposto de 1.000 UFICs e da redução da alíquota de ISSQN para 2% sobre a receita tributável de até 150 mil UFICs.
Além disso, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo, Samuel Rossilho, destacou outras atividades que já estão em andamento e que incentivam a inovação na cidade como a capacitação de 300 agentes de inovação em temas de apoio à competitividade como exportação, gestão da inovação, planejamento financeiro e propriedade intelectual; aceleração de mais de 20 empresas startups, das quais três conseguiram investimentos privados; realização de duas edições do Prêmio Startup Campinas com o apoio de investidores privados e do primeiro Prêmio Betapitch Campinas e uma competição mundial de startups com fase final na nossa cidade.
(Com informações da Prefeitura de Campinas)

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