Foto: Reprodução TV Vitória
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O deputado Marcelo Santos (PTB) realizou na última quinta-feira (21) na sede do PROCON-ES, uma reunião para debater o Projeto de Lei de sua autoria, que dispõe sobre o tempo para atendimento de clientes em supermercados e hipermercados situados no Estado do Espírito Santo.
Estiveram presentes, os promotores de Justiça, Saint´Clair Luiz do Nascimento Júnior e Judith Cristina Lopes, o diretor-presidente do PROCON-ES, Antônio Caldas Brito, o presidente da Associação Capixaba dos Supermercados – ACAPS, Waldês Calvi, o diretor da ACAPS, Willian Carone Júnior e a presidente da Associação de Defesa do Consumidor – ADC, Karla Cecília Luciano Pinto.
Após o debate, o projeto de lei sofreu algumas alterações como a ampliação do tempo de espera de 10 para 20 minutos de segunda a quinta e de 20 para 30 minutos, dias de sexta-feira, sábado, domingo e véspera de feriado.
Também ficou determinado que os hipermercados terão de manter operando, no mínimo 80% dos caixas instalados e os supermercados e auto-serviços, 70%. “essa media vai garantir que, independente da movimentação nos estabelecimentos, os limites de tempo serão garantidos”, afirmou Marcelo Santos.
As mudanças foram feitas levando-se em conta que existem dias e horas específicos em que os supermercados, mesmo operando com sua capacidade máxima, ficam sobrecarregados, como em vésperas de datas comemorativas ou na data de pagamento do funcionalismo público. Outro fato levado em conta foi o de que os hipermercados possuem um numero bem maior de caixas do que os supermercados e auto-serviços.
O diretor-presidente do PROCON destacou a importância do debate para os supermercados aperfeiçoarem seus serviços aos consumidores. O promotor Saint Clair também considerou o encontro uma oportunidade de solucionar o problema, de acordo com ele, uma realidade que não pode ser negada. “O projeto de lei vai de encontro aos objetivos do Ministério Público de garantir os direitos do consumidor”, afirmou o promotor.
O deputado Marcelo Santos vai protocolar na segunda feira uma emenda modificativa ao projeto. “Realizamos um projeto de lei de forma democrática, levando em conta todas as partes interessadas, buscando atender os anseios da sociedade”, comemorou.
