27/7/2009 às 20h55 - Atualizado em 27/7/2009 às 20h55

FGTS liberado para vítimas das chuvas de janeiro em Cachoeiro

Folha Vitória
Redação Folha Vitória

Foto: Divulgação/Prefeitura
Os trabalhadores de Cachoeiro de Itapemirim prejudicados pelas chuvas de janeiro deste ano vão poder contar com os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A liberação, só permitida em casos especiais, foi conseguida pela prefeitura, junto à Caixa Econômica Federal, e visa beneficiar 7,5 mil pessoas afetadas diretamente por enchentes e outros problemas ocasionados pelas fortes chuvas do primeiro mês de 2009.

Para acessarem seus fundos de garantia, entretanto, esses trabalhadores precisam de uma declaração da Defesa Civil Municipal que certifique que tenham sido prejudicados em decorrência das chuvas. Por isso, a partir desta terça-feira (28), um estande passa a funcionar no Pavilhão da Ilha da Luz, para atender os trabalhadores de bairros e distritos do município que queiram expedir a declaração.

Para solicitar o documento, o trabalhador deve ir ao pavilhão, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, de posse de fotocópias da carteira de trabalho, documento de identificação com foto, Cartão Cidadão ou número de inscrição do PIS/PASEP e do original de comprovante de residência.

O recebimento dos documentos na Ilha da Luz vai ser realizado até o dia 4 de agosto. Depois deste prazo, continuará a ser realizado na sede da Defesa Civil, que fica na avenida Monte Castelo, nº 28, no bairro Independência.

Os trabalhadores que entregarem os documentos vão receber um comprovante contendo a data e o horário em que a declaração deve ser retirada, na sede da Defesa Civil. Com o documento em mãos, eles podem ir a qualquer agência bancária da Caixa no município para dar entrada no pedido de liberação do fundo. O limite de saque, que deve ser feito de uma só vez, é de R$ 4.650,00. O resgate do FGTS será realizado até o dia 29 de setembro.

“Esses recursos são muito importantes para as famílias afetadas pela chuva. Por isso, os trabalhadores devem ficar atentos aos prazos de entrega de documentos e do resgate do fundo de garantia”, alerta o coordenador municipal da Defesa Civil, Thiago Moreira.

Prejudicados em março podem ser beneficiados

A liberação do FGTS é resultado do trabalho de mobilização da prefeitura, por meio da Defesa Civil Municipal. Depois de ter sido homologado pelo governo do estado, o decreto de situação de emergência no município, feito pelo prefeito Carlos Casteglione no dia 28 de janeiro, foi reconhecido, em 1º de julho, pelo Ministério da Integração Nacional, o que viabilizou a liberação. A partir de então, o Defesa Civil do município juntou a documentação necessária para solicitar à Caixa Econômica Federal o resgate do FGTS pelos trabalhadores vitimados.

Há, ainda, a expectativa de que esse benefício seja estendido, em breve, aos trabalhadores atingidos pelas chuvas de março, que também fizeram muitas vítimas. O Ministério de Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, estuda laudos e documentos emitidos pela Defesa Civil municipal. “Nosso objetivo é que todos os que foram prejudicados em função das chuvas sejam beneficiados com essa medida”, explica o coordenador de Defesa Civil, Thiago Moreira.

Por enquanto, podem ser beneficiados pela liberação do FGTS os trabalhadores atingidos pelas chuvas de janeiro que residam nos bairros: Abelardo Machado, Aeroporto, Alto Monte Cristo, Alto União, Álvaro Tavares, Amaral, Amarelo, Aquidaban, Arariguaba, Baiminas, Boa Esperança, Campo leopoldina, Central Parque, Centro, Coramara, Coronel Borges, Elpídio Volpini, Fé e Raça, Gilberto Machado, Gilson Carone, Guandu, Ibitiquara, Ilha da Luz, Independência, Monte Belo, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora de Fátima, Novo Parque, Parque das Laranjeiras, Recanto, Rubem Braga, Rui Pinto Bandeira, São Francisco de Assis, São lucas, São luiz Gonzaga, Sumaré, Teixeira Leite, Vila Rica, Village da Luz e Zumbi.

Também vão ter acesso ao benefício os moradores dos ditritos de Burarama, Conduru, Córrego dos Monos, Coutinho, Gironda, Itaoca, Pacotuba e São Vicente.

Mais informações sobre o resgate do FGTS por vítimas da chuva de janeiro podem ser obtidas pelo telefone 199, da Defesa Civil de Cachoeiro.

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