23/6/2012 às 8h41 - Atualizado em 23/6/2012 às 8h41

Projeto de Lei prevê carteira de trabalho assinada para diaristas

Alcione Coutinho
Redação Folha Vitória

DivulgaçãoRosangela Nascimento Neves, de 37 anos, está feliz da vida com a possibilidade de ter a aposentadoria garantida. Ela é diarista e não tem Carteira de Trabalho assinada. Agora, com a mudança nas regras atuais previstas no Projeto de Lei 7279/10 do Semadp que tramita na Câmara dos Deputados, tudo pode ser diferente.

Profissionais que fazem faxina na mesma casa de família mais de uma vez por semana poderão deixar de ser diaristas para ter a carteira assinada.

A proposta original previa que o vinculo empregatício não seria fidelizado se o trabalhador prestasse serviço para o mesmo empregador duas vezes por semana. Entretanto, a Comissão de Trabalho da Câmara não entendeu dessa forma e alterou o projeto.

Para a comissão, a atividade de diarista é caracterizada quando realizada uma única vez por semana em cada residência.

Por conta disso, o projeto terá que voltar para o Senado. Mas, antes disso, terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser aprovado ou não.

“Nós já orientamos quem nos procura a pedir a assinatura da carteira quando o trabalho na casa é realizado mais de uma vez na semana”, explica a vice-presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas, Sindidomésticas.

Ela afirma que essa orientação não tem desagradado as patroas. “É uma questão de troca: as diaristas precisam de trabalho e as patroas precisam de alguém de confiança dentre de sua casa. Então é uma colaborando com a outra”, frisou. 

A Rede Vitória faz parte do
4Ps Todos os direitos reservados © 2007-2014