Preço-teto no leilão A-0 deve ser atrativo, diz Aneel

Brasília - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, não quis revelar o valor do preço-teto da energia para o leilão emergencial A-0 marcado para o dia 30 de abril, mas destacou que o valor deverá ser atrativo para os investidores. Ele não confirmou se o preço-teto será superior ao R$ 175 por megawatt (MW) médio do leilão do ano passado. Esse valor causou a fuga de geradores da disputa que ocasionou a descontratação das empresas de distribuição, cuja demanda por energia foi maior que o montante ofertado no certame. "Mas é normal imaginar que os investidores deverão buscar preço maior que o do leilão de 2013", acrescentou.

Ele revelou ainda que o governo não cogita antecipar o processo de renovação das concessões das distribuidoras de eletricidade. "A renovação das distribuidoras é com o poder concedente, ou seja, com o Ministério de Minas e Energia. Mas não há diretriz ainda, eu diria que está em prazo de espera", disse.

De acordo com Rufino, um bloco grande de concessões do segmento de distribuição vence em meados de 2015, portanto, essa seria a data limite para a decisão sobre esses contratos.

O executivo voltou a descartar uma mudança nos próximos meses na metodologia de cálculo do preço da energia no mercado à vista. Segundo ele, uma eventual discussão sobre essa metodologia não ocorrerá antes do próximo período de chuvas, em 2015. "O governo não cogita mexer nas regras do jogo porque isso quebra a confiança. Mas no futuro podemos reabrir discussão sobre a metodologia, é normal depois de um tempo", afirmou.

"Acredito que a regra sobre a exposição das empresas a esse mercado à vista poderá ser reavaliada futuramente para se evitar situações como a atual, de grande exposição das distribuidoras a essa energia mais cara", explicou. Rufino disse ainda que a forma de cálculo dessa energia, que hoje reflete o preço mais caro cobrado no sistema, também poderá ser alvo de reflexão. "Mas isso só ocorrerá no momento apropriado e observando o rito apropriado", completou.

PCHs

Rufino disse que o órgão regulador se sente "incomodado" em não poder aproveitar todo o potencial de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) cujos projetos não conseguem aprovação. Matéria do Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, publicada na última sexta-feira, mostrou que cerca de 640 projetos que somam 7.000 megawatts (MW) de potência estão parados na Aneel devido à falta de licenciamento ambiental.

"Não é falta de empenho da Aneel. Temos feito interações com órgãos ambientais, mas os interessados nesses projetos é que têm que buscar o licenciamento. Queremos que os projetos de PCHs saiam do papel", disse Rufino.

Outros 172 projetos já aprovados que totalizam mais 2.200 MW de potência não são construídos por não terem viabilidade econômica com os preços obtidos pelo segmento nos leilões de energia. O superintende Gestão e Estudos Hidroenergéticos (SGH) da Aneel da Aneel, Odenir José dos Reis, reiterou que os projetos só podem ser aprovados pela agência com o aval ambiental, até porque o licenciamento dado por esses órgãos pode determinar mudanças nesses projetos.

"Sem esse licenciamento, a aprovação do projeto não levaria a nada. O próprio licenciamento traz condicionamentos ao projeto", explicou. A Aneel irá realizar um workshop sobre o assunto no dia 24 de abril com investidores do segmento.

Desperdício e reajuste

Para o executivo, uma economia voluntária de energia sempre é positiva, mas ele se recusou a comentar qualquer possibilidade de que o governo venha a editar medidas que incentivem os consumidores a usarem menos eletricidade.

"O desperdício de energia e água no Brasil é grande, com certeza há espaço para se economizar. Em casa e aqui na Aneel eu já faço isso, sempre passo nas salas vazias apagando as luzes", afirmou. Rufino também citou as ligações ilegais nas redes elétricas - os chamados "gatos" - como um dos principais fatores de perda de energia no sistema. "É um problema um pouco cultural. As pessoas acham normal ver o desvio de eletricidade, falta seriedade no combate a isso", completou.

Rufino reconheceu também que os reajustes anuais das contas de luz estão maiores este ano devido à necessidade de uso da energia térmica - mais cara - e devem ser impactados em 2015 também pela descontratação das distribuidoras este ano. Ele ponderou, entretanto, que a entrada no sistema de cotas de eletricidade provenientes de usinas cujos contratos vencem em 2014 - tornando a energia mais barata - irá contrabalançar os reajustes do próximo ano. "Temos dois fatores que vão em sentido contrário, mas não dá para fazer projeção de quanto serão os reajustes à frente", completou.