Rodosol diz que relatório do TCES é irresponsável e equivocado
A Rodosol rebateu o relatório da primeira etapa da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) divulgado nesta quarta-feira (16). Por meio de nota, a concessionária considerou o documento apresentado pelo TCE irresponsável, equivocado e desprovido de fundamentação técnica e jurídica.
A Rodosol também considerou os valores apontados pelo Tribunal de Contas como absurdos e irreais. A análise técnica do TCE aponta um desequilíbrio de quase R$ 800 milhões. A empresa frisa que outras quatro auditorias apresentaram conclusões inteiramente opostas. Uma delas realizadas pelo próprio Tribunal de Contas.
A nota da Rodosol ainda diz que “com certeza, o conselheiro Sebastião Ranna e outras autoridades não vão concordar com este relatório”. A empresa entende que os números apresentados pelo órgão não correspondem à realidade.
O prazo para a apresentação da defesa ao TCE é de mais trinta dias, a contar a partir da próxima terça-feira (22). A decisão final do órgão, de acordo com o conselheiro presidente Domingos Taufner, deve ficar apenas para 2015.
A auditoria começou a ser executada em agosto de 2013, e, de acordo com o relatório divulgado para a imprensa, foram 9.300 documentos analisados, num total de 32 mil páginas e 250 serviços de engenharia. Nesta, que é a primeira etapa da auditoria, foi montada uma equipe de 12 auditores abrangendo advogados, contadores, engenheiros, economistas e profissionais de tecnologia da informação.
Contrato
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) sugeriu que o contrato fosse suspenso, já que o valor para a contrução da ponte já tinha sido quitado. Ao todo, a empresa se beneficiou de quase R$ 800 milhões com o contrado ao longo dos 15 anos.
A equipe técnica do TCE-ES constatou que desde o lançamento do edital da concorrência pública havia sobrepreço no valor máximo do pedágio da ponte. O valor inicial, que foi de até R$ 0,95 deveria ter sido de até R$ 0,91, de acordo com o relatório apresentado.
Redução do pedágio
O valor do pedágio da Terceira Ponte para veículos de passeio caiu de R$ 1,90 para R$ 0,80 em julho do ano passado. Já para motos, a tarifa passou de R$ 0,90 para R$ 0,40 e para caminhões leves, a tarifa de R$ 3,80 foi reduzida para R$ 1,60. Com a apresentação do relatório inicial, a manutenção das tarifas fica por conta do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Manifestação
A redução da tarifa aconteceu após as diversas manifestações que aconteceram na Grande Vitória pedindo o fim da cobrança do pedágio. Na maior delas, 100 mil capixabas foram às ruas para protestar e exigir o fim da cobrança do pedágio. Durante a passeata, a população tomou conta da via e no final do ato houve quebra-quebra e destruíção.
Auditoria
O Tribunal de Contas do Espírito Santo deu início à auditoria do contrato entre a Rodosol e o Governo do Estado em agosto de 2013. A conclusão dos trabalhos chegou a ser adiada várias vezes e acabou sendo divulgado nesta quarta-feira.
Quebra-quebra
Durantes os vários protestos, as cabines do pedágio foram destruídas por vândalos que se infiltraram na manifestação. O pedágio foi suspenso durante o processo de recontrução das cancelas e equipamentos da empresa. A concessionária que administra a via chegou a colocar telas de proteção para evitar novas destruições.
Na Assembleia
Os deputados estaduais chegaram a discutir a possibilidade do Governo romper o contrato com a Rodosol para acabar com o pedágio da Terceira Ponte. Na época, a alegação era de que a construção da via já estava quitada. Após vários debates, o projeto acabou sendo aquivado por inconstitucionalidade.
