Motorista capixaba ganha indenização de R$ 30 mil por ser considerado obeso

O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) condenou duas empresas do Estado a pagar indenização de R$ 30 mil, por dano moral, a um trabalhador. O motivo seria por ele não ter sido contratado como motorista por ser obeso.

De acordo com o TRT-ES, o processo seletivo foi promovido pela Metalmec, empresa terceirizada, em agosto de 2012. Para conseguir a vaga de motorista, o candidato tinha que ser aprovado no exame de saúde realizado por um médico da Vale. Segundo o depoimento do trabalhador, o médico teria afirmado que o candidato estava doente, era portador de obesidade mórbida e, portanto, não poderia ser contratado.

Em sua defesa, a Vale alegou que a obesidade mórbida é uma das restrições para o exercício da atividade de motorista em razão de aumentar o risco de diversas doenças, podendo causar acidentes. Tendo o pedido de indenização negado pelo juízo da 4ª Vara do Trabalho de Vitória, o trabalhador recorreu ao Tribunal.

Discriminação 

Ao analisar o recurso, o desembargador relator considerou a conduta das empresas discriminatória. Segundo ele, a exclusão do trabalhador do processo seletivo “decorreu pura e simplesmente do fato de ele ser portador de obesidade mórbida, doença que, por si só, não pode ser considerada como de risco para o exercício da função de motorista”.

O relator concluiu que a Vale não exigiu do médico nenhum outro exame complementar para atestar que o trabalhador não poderia exercer a função. “Seria interessante e até mesmo salutar que colocasse à disposição dos prestadores de serviços que atuam em suas dependências o mesmo tratamento médico e de saúde disponibilizado aos seus empregados, uma vez que tal cuidado implica numa melhor prevenção de acidentes de trabalho”, frisou o desembargador.

A empresa Metalmec Engenharia foi procurada, mas até o fechamento desta edição nenhum representante foi localizado. Já a Vale informou que não comenta processos que estão em andamento.