Edital é alterado e empresa para operar Aquaviário da GV deve ser conhecida em novembro

A empresa que irá construir e operar o novo sistema aquaviário da Grande Vitória só deverá ser conhecida no dia 28 de novembro. Isso porque a secretaria estadual de Transportes e Obras Públicas (Setop) alterou o edital para a contratação.

Um edital havia sido publicado no dia 29 de setembro, mas na última terça-feira (28), conforme publicação no Diário Oficial, a secretaria expôs a alteração.

O valor da licitação está estipulado em R$ 1,4 bilhão. As empresas interessadas em participar do certame poderão retirar os editais na sede da Setop. A abertura dos envelopes será realizada no dia 28 do próximo mês, às 10 horas.

No dia 22 deste mês, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC) pediu a suspensão da licitação, alegando suspeita de irregularidades.

Nesta quarta-feira (29), a Setop informou, por meio de nota, que as as alterações feitas no Edital do Aquaviário foram decorrentes de questionamentos de empresas que demonstraram interesse pelo certame e, por isso, a data de abertura das propostas precisou ser remarcada.  Em relação aos questionamentos feitos pelo MPC, a Setop só irá se manifestar após responder ao órgão. 

Pedido de suspensão e até anulação

O Ministério Público de Contas conclui é necessária a suspensão imediata da licitação, já que as propostas estão previstas para serem abertas no dia 3 de novembro próximo e o projeto executivo existente de implantação do sistema de transporte hidroviário, no valor de R$ 1.409.965.397,70, “peca por falta de riqueza de detalhes”. 

Caso não haja tempo hábil para suspender o edital da Concorrência Pública 009/2014, o MPC pede que o Tribunal de Contas determine à Setop que se abstenha de homologá-la até decisão final no processo. O órgão ministerial pede ainda que o secretário estadual dos Transportes e Obras Públicas, Fábio Ney Damasceno, e do presidente da Comissão Permanente de Licitação da Setop, João Victor de Freitas Espindula, sejam notificados para apresentar justificativas e que o TCE-ES determine a correção do edital ou, se for o caso, a sua total anulação.

Publicação do edital

O edital para a contratação da empresa que vai construir e operar o sistema aquaviário da Grande Vitória, foi lançado pelo Governo do Estado e  publicado no Diário Oficial no dia 29 de setembro deste ano. O valor da licitação está estipulado em R$ 1,4 bilhão. Em maio, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei instituindo o serviço. A tarifa também poder ser subsidiada por contribuição financeira do governo.

Estudos realizados pela Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) mostram que a exploração do aquaviário se dará em três fases. 

A empresa vencedora do processo de licitação vai operar o transporte de passageiros no trecho denominado Marlim Azul que compreende as estações Prainha – Praça do Papa – Centro de Vitória e Argolas – Centro de Vitória – Porto Santana.

O transporte aquaviário integra o Programa de Mobilidade Metropolitana (PMM) do governo estadual. Na primeira etapa de implantação, o aquaviário terá cinco embarcações, com capacidade para 200 passageiros. 

Integração com Transcol

De acordo com o projeto, a empresa vencedora da disputa deverá adquirir cinco embarcações para operar o sistema aquaviário. O passageiro do coletivo terá até 10 minutos após descer do ônibus para passar pela roleta da estação hidroviária. 

A passagem do aquaviário terá o mesmo valor da tarifa do Transcol. Nos dias úteis, os aquaviário vai funcionar de 6 horas às 22 horas, com partidas de 30 em 30 minutos. 

Aos sábados, a operação será de 7 horas às 19 horas, com intervalo de 45 minutos entre a saída de uma embarcação e outra. Já aos domingos e feriados, o aquaviário funcionará de 8 horas às 18h, com embarques de uma em uma hora.

Por meio de nota, a Secretaria dos Transportes e Obras Públicas informou que ainda não foi notificada. Disse ainda que, assim que receber oficialmente os questionamentos, irá responder ao órgão.