Economia

Barbosa defende que governo ajustou regras de acesso, mas preservou benefícios

Redação Folha Vitória

São Paulo - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta sexta-feira, 6, em evento da Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB), em São Paulo, que as novas regras propostas pelo governo para alguns benefícios sociais visa corrigir distorções, mantendo os programas. "Ajustamos regras de acesso, mas preservamos benefícios", comentou.

Ele citou, por exemplo, que em alguns momentos o trabalhador pode pedir desligamento do trabalho para aumentar a renda. "O aumento dos pedidos de auxílio-desemprego está relacionado com o avanço da economia e do processo de formalização no mercado de trabalho", destacou o ministro. "Mas há casos em que trabalhador pode pedir desligamento para elevar sua remuneração. Em alguns casos, essa regra pode incentivar o trabalhador à sua própria demissão."

Barbosa apontou que as novas normas para o seguro-desemprego são dirigidas a 26% do universo de pessoas que recebem o benefício no País, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O ministro também disse que a regra atual do auxílio-doença permite que o benefício seja maior que o salário recebido por trabalhadores em algumas situações. Por outro lado, no caso da pensão por morte, não havia carência e era vitalícia. "O seguro pescador chegou a representar 5% do seguro-desemprego no Brasil", comentou.

Segundo o Barbosa, as medidas provisórias 664 e 665 além de retificarem distorções pontuais nesses programas, geram ganhos de recursos para o Tesouro Nacional. "Se aprovadas pelo Congresso, MPs representarão redução permanente do gasto", apontou.

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