Vantagem online: Quem compra pela internet pode receber parte do imposto de volta
Consumidores de lojas virtuais com registro fiscal em São Paulo podem ser ressarcidos de até 30% do valor do ICMS, segundo prevê programa de incentivos à emissão de notas
Os consumidores que fazem compras em sites registrados no Estado de São Paulo podem receber de volta 30% do ICMS pago nas transações. Ou seja, quem adquiriu produtos em páginas como Adidas, Shoptime, Netshoes, Camicado e Submarino podem ter parte do valor pago em imposto a receber.
O motivo desse ressarcimento é o programa de incentivo à emissão de notas fiscais da Secretaria estadual de Fazenda da São Paulo: o Nota Fiscal Paulista. Cadastrando-se na página do sistema, é possível fazer o resgate em dinheiro e concorrer ao sorteio de prêmios.
O programa funciona desde 2008 e já restituiu mais de R$ 11 bilhões entre os cerca de 17 milhões de consumidores cadastrados. Entre os capixabas, R$ 23,5 milhões já foram liberados desde o início do programa. Para que o valor seja depositado em conta é necessário ter pelo menos R$ 25 de crédito.
O cálculo para o crédito no Nota Fiscal Paulista leva em consideração vários fatores, como o preço do produto e o valor de ICMS que o vendedor paga à Receita Federal.
