Casamento com Mercosul é indissolúvel, diz Monteiro

Rio - O Brasil precisa se integrar de forma mais efetiva a uma rede mundial de acordos comerciais, e o Mercosul não pode ser uma trava a essa iniciativa, defendeu nesta segunda-feira, 8, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto. "Nós ainda reconhecemos o Mercosul como algo importante, mas não pode se constituir uma trava para que Brasil busque inserção em outros blocos econômicos", disse em evento na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

Segundo Monteiro, o Brasil deve buscar se associar a regiões mais dinâmicas de fluxos de comércio, como vem fazendo com o México e os Estados Unidos. "O casamento com Mercosul é indissolúvel, mas é sempre importante discutir a relação", brincou Monteiro. "Podemos encontrar um grau de liberdade compatível", acrescentou.

Hoje, o País tenta lidar com a assimetria dentro do Mercosul e costurar uma proposta de acordo com a União Europeia, que vem se arrastando há alguns anos.

"Estamos defendendo firmemente que acordo entre Mercosul e União Europeia possa avançar, que possamos estabelecer um prazo para trocar ofertas com a União Europeia. Ainda temos ajustes para fazer dentro da oferta comum do bloco, mas já estamos muito próximos de uma posição", contou Monteiro.

Um dos grandes desafios, tanto para o acordo quanto num contexto mais geral, é conviver com as assimetrias, diante de políticas cambiais distintas, além de políticas macroeconômicas em direções nem sempre convergentes. Apesar disso, o ministro afirmou que, hoje, o Mercosul não representa uma limitação à política de comércio exterior brasileira.

Comércio com EUA

Monteiro afirmou também que a perspectiva do governo brasileiro é de que haja um aumento do fluxo de comércio com os Estados Unidos, especialmente na área de manufaturados. Sem mencionar cifras, Monteiro disse que as conversas entre os dois países para derrubar barreiras não tarifárias pode surtir "efeitos concretos" já nos próximos dois anos. A corrente de comércio de manufaturados entre Brasil e Estados Unidos está na casa de US$ 42 bilhões a US$ 43 bilhões, mencionou Monteiro. A expectativa é de que esse número fique bem maior em até dois anos.

"O grande problema (com os Estados Unidos) é convergência regulatória e harmonização de normas técnicas. Nesse sentido, estamos com grupo que desde março trabalha no âmbito dessa agenda de convergência regulatória. É uma barreira não tarifária", explicou Monteiro.

O mais importante, segundo o ministro, é o "sinal de retomada" na relação comercial entre Brasil e Estados Unidos que está sendo dado com a medida. Para a visita da presidente Dilma Rousseff ao país norte-americano (ela embarca no fim deste mês), há a possibilidade de já haver resultados dessas negociações.

"O setor de cerâmica está quase concluindo (o acordo), e os setores têxtil e de máquinas e equipamentos estão adiantados", disse Monteiro. "Os dois governos reafirmam que esses setores são importantes", acrescentou.

Plano Nacional de exportações

Mesmo com restrições devido ao ajuste fiscal, o ministro espera anunciar no próximo dia 23 de junho um Plano Nacional de Exportações (PNE) com políticas recalibradas e que representem um "estímulo às empresas". Sem mencionar valores, Monteiro afirmou que o aperto nas contas públicas limita a equalização do Programa de Financiamento à Exportação (Proex), mas que "está pedindo reforços".

"O Proex é atingido por ajuste fiscal, mas espero anunciar no dia 23 um plano recalibrado, para que isso venha a representar um estímulo às empresas", disse. "Nós estamos pedindo reforços (para o Proex), há a expectativa de recursos extras", acrescentou. Segundo ele, cada R$ 1 investido gera R$ 45 em receita de exportação.

O ministro comentou ainda que é preciso apoiar o processo de internacionalização das empresas brasileiras, oferecendo regras seguras e financiamentos adequados, tanto em termos de seguro quanto de garantias. "O reposicionamento do Brasil nesse plano de política comercial é muito importante. Não há como atuar no mercado externo sem fortalecer instrumentos de financiamento de seguro e garantias", disse o ministro.

O PNE também contemplará o compromisso de aprimorar instrumentos tributários para exportações, garantiu o ministro. Segundo ele, o Brasil precisa "se estruturar melhor em termos de inteligência comercial".

Política industrial

O Brasil precisa reposicionar sua política industrial, afirmou Monteiro. Segundo ele, houve no período recente uma confusão entre política anticíclica, para minimizar os efeitos da crise, e política industrial. A conjuntura desfavorável, porém, não significa que o cenário à frente será de piora. "Os pessimistas no Brasil estão sempre condenados a perder. Não é uma boa aposta no Brasil ser pessimista", disse.

Segundo o ministro, o Brasil contou com três gerações de política industrial que "cumpriram seu papel". "Nos últimos anos, houve visão predominante de grandes agregados, com confusão entre política anticíclica e política industrial. Agora, queremos ter foco maior na questão da produtividade", disse Monteiro.

Uma agenda de reformas que incluí a questão tributária e o ambiente microeconômico, até hoje inconclusa, é prioritária para que o País retome a capacidade de crescimento, afirmou o ministro. Entre algumas medidas estariam a reformulação da Lei do Bem e da Lei de Inovação. "Creio que temos de reposicionar a política industrial no Brasil", disse. A sociedade ainda vive com desequilíbrios imensos", reforçou.

Reformas

O Brasil tem de construir uma visão convergente para colocar em prática sua agenda de reformas, necessária para a retomada do crescimento, defendeu o ministro Armando Monteiro Neto. "No campo político, o Brasil tem de construir visão minimamente convergente sobre agenda de reformas. O jogo político não pode nos impor visão imediatista. Todos precisam entender que isso pode ter um custo altíssimo para a sociedade brasileira", disse.

Segundo Monteiro, o Brasil carece de uma reforma no ambiente microeconômico, em questões regulatórias e tributárias, mas a orientação hoje do governo é focar em ganhos de produtividade. "Sem reformas também no ambiente microeconômico, não temos capacidade de retomar o crescimento", disse.

China

O Brasil precisa deixar de olhar a China como uma ameaça em termos de comércio exterior, defendeu Monteiro. Em palestra na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), ele disse que o País precisa fazer "valer seus interesses".

"Precisamos deixar de olhar a China como uma ameaça e fazer valer nossos interesses. É nosso principal parceiro comercial, mas, do nosso lado, exportamos basicamente commodities. Não vamos deixar de exportar commodities, mas precisamos encontrar formas de qualificar um pouco mais nossa corrente de comércio com China", disse Monteiro.

Hoje, as importações vindas da China são alvo de reclamações de boa parte dos setores industriais no Brasil, que perderam fatia do mercado interno para a produção asiática - principalmente no caso de manufaturados.