Cesp responderá pelas UHE de Ilha Solteira e Jupiá até surgir novo concessionário

Brasília - A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) foi designada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) como responsável pela prestação do serviço de geração de energia elétrica, por meio das Usinas Hidrelétricas UHE Ilha Solteira e UHE Jupiá, para garantir a continuidade do serviço. O contrato de concessão dessas usinas termina em 8 de julho e a concessionária não aceitou as condições para a renovação. Em razão disso, as usinas irão a leilão, a princípio, em setembro. Enquanto isso, o governo está obrigando os atuais concessionários a manter as usinas em operação, até a escolha de um novo concessionário.

A portaria com essa determinação está publicada no Diário Oficial da União desta segunda, 15, e informa que a prestação de serviço começará no dia 8 de julho, mesma data do término do contrato. Os Custos da Gestão dos Ativos de Geração (GAC) das hidrelétricas que servirão de base para definição das respectivas Receitas Anuais de Geração (RAG) são, para a UHE Ilha Solteira, de R$ 107,668 milhões; e para UHE Jupiá, de R$ 62,449 milhões.

O Diário Oficial desta segunda, 15, traz ainda outras portarias nas quais o governo designa a Celg Geração e Transmissão S.A como responsável pela Prestação de Serviço de Geração de Energia Elétrica por meio da Usina Hidrelétrica PCH Rochedo, com custos da gestão de ativos de geração de R$ 816,338 mil.

A Celesc Geração S.A também foi designada para a prestação de serviço de geração da UHE Garcia, ao custo de R$ 1,540 bilhão. Em todos os casos, a prestação de serviço terá início no dia 8 de julho, data de vencimento dos contratos de concessão atuais.