Empresas maquiavam remuneração de médicos para sonegar impostos no Espírito Santo, diz Receita

Uma operação da Receita Federal investiga empresas terceirizadas contratadas por grandes hospitais particulares do Espírito Santo. A suspeita é de que essas prestadoras de serviços, que fornecem profissionais para atendimento médico em plantões, tenham maquiado os contratos para burlar a Receita Federal. Segundo as investigações, o prejuízo pode ultrapassar os R$ 65 milhões.

A operação "Esculápios de Ouro" foi deflagrada nesta terça-feira (30), em nove hospitais particulares na Grande Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Linhares. As instituições não tiveram os nomes divulgados. Segundo a Receita Federal, elas são contratantes de dez empresas de terceirização de serviços médicos que podem estar sonegando impostos.

As empresas investigadas oferecem o serviços médicos em várias especialidades, como anestesiologia e cardiologia. O que a Receita Federal apurou é que a remuneração dos médicos que prestam serviços é maquiada ou omitida, para possibilitar a sonegação de imposto de renda e previdência social.

"Em vez de pagar salários, quando deveria haver uma relação de empregado e empresa, ou pagar honorários, foi feita a distribuição de lucros. Há aí então uma sonegação de impostos, porque lucros distribuídos são isentos", destacou o delegado da Receita Federal, Luiz Antônio Bosser.

Segundo as investigações, os contratos previam que os médicos eram sempre sócios. O pagamento era feito como distribuição de lucros, porém a arrecadação tributária era incompatível com os valores pagos.

As investigações começaram há cerca de um ano e estão concentradas nos contratos firmados com os hospitais nos anos de 2013 e 2014. A estimativa da Delegacia da Receita Federal é de que, nesses dois anos, as prestadoras de serviços tenham sonegado mais de R$ 65 milhões em impostos e contribuições federais. A partir de agora, as terceirizadas e os profissionais vinculados a essas empresas serão diretamente fiscalizados.

"A Receita Federal vai apurar eventuais sonegação tributária. Se dessa apuração também resultar indícios de dolo, do ânimo de fraudar, em geral decorre daí uma representação ao Ministério Público e uma eventual propositura de medida penal", disse Bosser.

As investigações apontaram ainda que essas empresas de terceirização estão dominando a oferta dos serviços médicos no Estado. Com isso, a contratação de médicos acaba sendo possível apenas por meio das empresas. O controle do mercado de trabalho também será fiscalizado.