Governo avalia títulos públicos para garantir financiamento à infraestrutura
Brasília - Com as dificuldades de as empresas encontrarem crédito no mercado, o governo quer que os investidores em título público ajudem a alavancar recursos para as concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos. A ideia é usar esses títulos como garantia para viabilizar um novo modelo de financiamento, ainda em desenvolvimento - as chamadas títulos como garantia para padronizadas. Garantidas por títulos públicos, essas debêntures serão lançadas em mercado e o dinheiro de suas vendas será usado para financiar projetos de infraestrutura.
Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Paulo Corrêa, explicou que os títulos públicos poderão ser aplicados em uma conta vinculada a um projeto de infraestrutura. Assim, essa conta será a garantia de quem comprar a debênture padronizada - caso o projeto fracasse, o investidor da debênture levaria os títulos públicos.
"O conceito está pronto, foi testado, e mercado reagiu bem. Houve uma consulta à comunidade financeira e houve uma receptividade muito grande", afirmou Corrêa.
A aplicação dos títulos públicos na conta vinculada ao projeto terá regras de entrada e saída e será remunerada pelo projeto. Ou seja, o dono do título perderá em liquidez. Mas o incentivo para a aplicação será uma remuneração sobre os papéis a ser paga pelo concessionário, um prêmio de risco.
Em caso de o projeto ter algum problema - e o detentor perder os títulos dados em garantia - ele passará a deter uma participação correspondente na Sociedade de Participação Especial (SPE) constituída para o processo, que estará em uma espécie de recuperação judicial. "É uma engenharia financeira em que não precisa gerar garantias novas para o Tesouro", afirma o secretário.
Corrêa quer que a nova debênture padronizada seja utilizada em uma fase de testes já nos próximos leilões de concessões previstos no Programa de Investimento em Logística (PIL). Na fase piloto, a debênture padronizada financiará cerca de dez projetos: um de ferrovia, um de portos, um de aeroportos e o restante em rodovias.
O foco desses papéis são grandes investidores institucionais, principalmente fundos de pensão. Bancos também são alvo de debêntures padronizadas de prazo menor, que financiariam a fase de construção dos projetos.
Uma característica do novo instrumento é permitir o financiamento do projeto desde o início da concessão. Como há uma garantia - a conta cheia de títulos públicos dos garantidores - a expectativa é que haja interesse de bancos em comprarem as debêntures ainda na fase de construção de rodovias e ferrovias, de forma a financiar essas obras.
"Banco não gosta de longo prazo no mundo inteiro. Mas com cinco, seis anos, eles gostam. Se você tiver uma garantia, podem financiar adquirindo debênture a fase de construção", acrescentou.
A ideia é ter debêntures com vários prazos de vencimento. Papéis com prazo mais longo atrairiam o interesse de quem precisa de retorno no longo prazo, caso dos fundos de pensão.
"O produto tem como característica se comportar como um investimento de renda fixa, que terá pagamentos sistemáticos e previsíveis", acrescentou.
Corrêa explica que esse instrumento vem para suprir um espaço que não foi alçado com as chamadas debêntures incentivadas, cujo chamariz para o investidor é não ter a incidência de imposto de renda. "Nesses papéis, você tem uma receptividade muito grande de famílias, indivíduos, mas pouco dos investidores institucionais. Indivíduos não são exatamente os melhores gestores desse tipo de investimento, então a gente acha que pode estar criando um problema futuro nisso", afirmou.
Banco Mundial
A debênture padronizada foi criada em parceria com o Banco Mundial, que aportará até R$ 500 milhões em uma linha de crédito para desenvolver o instrumento. O recurso será emprestado ao Tesouro Nacional e repassado ao Banco do Brasil, que repassará para bancos interessados em comprar as debêntures. "Queremos dar um start no projeto com esses recursos, para desenvolver o mercado", ponderou. De acordo com Corrêa, não haverá aporte de recursos do Tesouro Nacional para o projeto, nem em fase posterior.C
