Economia

ANTT aprova revisão tarifária de pedágios de quatro rodovias

As resoluções estão publicadas no Diário Oficial da União. As novas tarifas entram em vigor em todas as praças de pedágio da rodovia a partir da zero hora do dia 29 de dezembro de 2015.

Redação Folha Vitória
Foto: Divulgação

Brasília - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a revisão tarifária de pedágios de quatro rodovias em regime de concessão. As resoluções estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 17.

A primeira delas aprova a 7ª revisão ordinária, a 8ª revisão extraordinária e o reajuste anual da tarifa básica de pedágio (TBP) da Rodovia BR-116/SP/PR - São Paulo - Curitiba, explorado pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt. Segundo a resolução, o reajuste aprovado foi de 10,12%, correspondente à variação do IPCA no período, com vista à recomposição tarifária. Além desse reajuste, foram aplicadas outras revisões na tarifa básica de pedágio que acabou elevada de R$ 2,00 para R$ 2,50 (valores já arredondados). As novas tarifas entram em vigor em todas as praças de pedágio da rodovia a partir da zero hora do dia 29 de dezembro de 2015.

Também foram aprovadas a 8ª revisão ordinária, a 8ª revisão extraordinária e o reajuste da tarifa básica de pedágio do contrato de concessão da Rodovia BR-381/MG/SP, trecho Belo Horizonte - São Paulo, celebrado com a Autopista Fernão Dias. O reajuste aprovado foi de 10,13% que, somado às revisões também autorizadas, elevou a TBP de R$ 1,60 para R$ 1,80 (valores já arredondados). A nova tarifa entre em vigor a partir da zero hora do dia 19 de dezembro.

A Rodovia BR-116-PR/SC, trecho Curitiba - divisa SC/RS, explorada pela Autopista Planalto Sul, também teve revisões e reajuste tarifário aprovados. Segundo a Resolução da ANTT, foi aprovado um reajuste de 10,13% e a tarifa básica de pedágio passa de R$ 4,10 para R$ 4,80 a partir da zero hora do dia 19 de dezembro.

Por último, foram aprovadas as revisões e reajuste para o pedágio do contrato de concessão da Rodovia BR-153/SP, trecho divisa MG/SP - divisa SP/PR, explorado pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia. Nesse caso, a ANTT impôs algumas condicionantes ao reajuste da tarifa básica de pedágio. Entre elas, a submissão do projeto executivo para as obras de duplicação do trecho da rodovia entre o quilômetro zero e o quilômetro 51,7 e da travessia urbana de São José do Rio Preto.

Se cumpridas as condicionantes impostas, a TBP da rodovia passará de R$ 4,29218 para R$ 7,74544. Enquanto não cumpre essas exigências, a TBP, a partir da zero hora de 18 de dezembro, passará de R$ 3,73070 para R$ 4,29218. O reajuste concedido nesse caso também foi de 10,13%.

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