Ibama autoriza retomada de estrada que corta região central da Amazônia
Brasília - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou nesta segunda-feira, 4, a retomada de obras de manutenção e conservação da BR-319, estrada que liga Porto Velho (RO) a Manaus.
Com a "licença de instalação" assinada pela presidente do Ibama, Marilene Ramos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) poderá garantir a trafegabilidade da rodovia. A autorização tem prazo de um ano. Na prática, a licença do Ibama vai permitir que a estrada, que está completamente deteriorada, passe a permitir novamente o fluxo regular de veículos.
A retomada da BR-319 é polêmica. Com 877 quilômetros de extensão, a estrada é a única saída rodoviária para quem vive em Manaus. Concluída em 1973, a estrada chegou a ser transitável nos seus primeiros anos de operação, mas logo em seguida teve a sua manutenção abandonada. Em meados de 1988, apenas 15 anos depois de concluída, já estava intransitável.
Desde então a retomada do asfalto é tema de conflito. A população local defende a sua reconstrução. Ambientalistas, no entanto, afirmam que sua retomada vai acelerar o processo de degradação que avança pela floresta. A BR-319 corta uma área ainda preservada da Amazônia, principalmente em sua parte central, um trecho de 400 quilômetros de extensão, justamente o que acaba de ser autorizado pelo Ibama.
No próprio governo federal, representantes do meio ambiente vinham brigando para que projeto não fosse retomado. Há uma forte apreensão de que a retomada da BR-319 repita o que já aconteceu, por exemplo, em trechos da BR-163 ou da BR-230 (Transamazônica), ambas no Pará, onde as estradas resultaram na abertura de milhares de quilômetros de estradas ilegais para exploração de madeira, criando o que passou a ser conhecido como "espinhas de peixe".
A licença dada pelo Ibama não autoriza o desmatamento do entorno da rodovia. Foi exigida a instalação de dois postos de monitoramento e segurança no início e no fim do trecho.
Em outubro do ano passado, o Ibama chegou a multar o Dnit em R$ 7,510 milhões, por conta de irregularidades cometidas em obras na rodovia. Segundo o órgão ambiental, o Dnit realizou intervenções na estrada sem ter licença ambiental para tanto, o que o Dnit negou.
Na ocasião, o Ibama encontrou uma série de irregularidades cometidas no trecho central da estrada, como impactos sérios ao meio ambiente e trabalhadores submetidos a condições precárias, dormindo em alojamentos montados em barracos cobertos por palha no meio da mata, com banheiros improvisados com tábuas e lonas.
