Prefeitura e contadores debatem desburocratização de processos em Vila Velha
Entre as ações estão a implantação do Imposto Sobre Serviços (ISS) fixo, nota fiscal eletrônica, solicitação de alvarás e pedido de baixa de empresa online
A Prefeitura de Vila Velha e profissionais da Associação de Contabilistas de Vila Velha (Ascovv) se reuniram, nesta quarta-feira (25), para debater medidas que desburocratizem alguns processos relacionados a empresas e profissionais autônomos que atuam no município.
Entre as ações estão a implantação do Imposto Sobre Serviços (ISS) fixo, nota fiscal eletrônica, solicitação de alvarás e pedido de baixa de empresa online. No encontro, também ficou estabelecido que esse tipo de reunião acontecerá trimestralmente. A próxima deve ser realizada no dia 3 de maio.
De acordo com o presidente da Ascovv, Rodrigo Sangala, a proposta de mudança do ISS fixo já foi enviada para Procuradoria Geral do Município e, em breve, retornará para a Secretaria de Finanças de Vila Velha. “Essa é uma demanda antiga, que estava circulando há mais de um ano pela prefeitura. A lei municipal em vigor é desatualizada e o imposto é mais caro que o praticado com base no Simples”, explicou.
Ainda segundo Sangala, a Associação está auxiliando a prefeitura para instituir com a Junta Comercial um sistema de baixa de empresas online. “Processos que atualmente são feitos manualmente e levam 60 dias para serem resolvidos poderão levar apenas 24 horas”, frisou o contabilista.
O Alvará Online, já em funcionamento, deve por melhorias para ganhar mais agilidade. Um processo que demora quatro ou cinco dias pode demorar no máximo dois para ser resolvido.
