Relacionamentos, amor, bens e contratos

contrato
Neste dia dos namorados, resolvemos abordar os relacionamentos sob um ângulo um pouco diferente da mídia e um pouco mais próximo de nós, o jurídico. São diversos os contratos que podem existir em um relacionamento, seja ele namoro, união estável ou casamento, por isso optamos por abordar alguns deles de forma breve para prestar maiores esclarecimentos aos apaixonados que buscam formalizar seu ... leia mais

FDV recebe profissionais com experiência no combate à corrupção para debate sobre Direito e Atualidades

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A XXVIII Roda de Conversa sobre Direito e Atualidades da Faculdade de Direito de Vitória – FDV com o tema “Corrupção e meios de obtenção de provas”, será realizada amanhã (01 de junho de 2017), às 19h, no Auditório da FDV. O evento terá as presenças de professores da FDV e do delegado da Polícia Federal Márcio Adriano Anselmo, profissional com experiência no combate à corrupção, responsável por ... leia mais

Pensão para ex-cônjuge tem prazo limitado

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Segundo entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os alimentos pagos entre ex-cônjuges são com prazo certo, salvo em situações excepcionais, como incapacidade profissional permanente ou impossibilidade de reinserção no mercado de trabalho por parte daquele que recebe a pensão alimentícia. O posicionamento do STJ busca evitar a ociosidade e impedir o parasitismo nas relações ... leia mais

A realidade por trás das mudanças na Terceirização – por Leandro Colnago Fraga

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Aconteceu. O que os trabalhadores do Brasil temiam virou realidade, ou está bem próximo disso. Na data de 22 de março de 2017, a Câmara dos Deputados aprovou a redação final do Projeto de Lei datado de 1998. No ano de 2015 muito foi falado sobre a aprovação pela mesma Câmara dos Deputados acerca de um Projeto de Lei que versava sobre a terceirização, inclusive, tal projeto continua tramitando, ... leia mais

Oportunidade: Palestra Negociações de Contratos

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A Palestra Negociações de Contratos é apoiada pelo blog Direito Direto e acontecerá no próximo dia 6 de abril (quinta-feira) às 19h, no Espaço Vitória, próximo à FDV – Faculdade de Direito de Vitória. Os principais objetivos da palestra são (i) entender questões jurídicas referentes às negociações de contratos; e (ii) desenvolver habilidades para solução de conflitos contratuais. Aos ... leia mais

Começaram a valer as novas regras da ANAC

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A Resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) entrou em vigor no dia 14/03/2017 e será aplicada para todas as compras de passagens feitas a partir da referida data, sendo que aquelas passagens adquiridas antes do dia 14/03/2017 serão regidas pelas regras estabelecidas no Contrato de Transporte aceito pelo passageiro. Em post anterior, algumas regras já foram apontadas, no entanto, ... leia mais

Suspensa a cobrança pelo despacho de bagagem em voos nacionais

Brasília (DF), 02/03/2012 - Movimento intenso nos balcões de check-in da TAM no Aeroporto JK, em Brasília. Na manhã de hoje o sistema da companhia apresentou um problema que causou longas filas e atrasos em voos da TAM em todo o país. Até cerca de 11:30hs, quando o problema foi resolvido, o check-in estava sendo feito manualmente pelos funcionários da empresa. Foto: Pedro Ladeira / Frame
Na última semana, o MPF-SP ajuizou uma Ação Civil Pública contra as recentes mudanças normativas da ANAC – Agência Nacional da Aviação Civil, pleiteando, liminarmente, a suspensão da cobrança pelo despacho de bagagens em voos nacionais (confira aqui). Hoje, foi proferida decisão que concedeu a antecipação de tutela pleiteada pelo Ministério Público Federal, determinando a suspensão da cobrança ... leia mais

MPF-SP quer anular taxa extra para despacho de bagagem

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O Ministério Público Federal de São Paulo anunciou nesta quinta-feira que ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), com pedido de antecipação dos efeitos da tutela (liminar), a fim de assegurar os direitos dos consumidores do serviço de transporte aéreo, frente à Resolução n. 400 da ANAC, de 13 de dezembro de 2016. A liminar pleiteada pelo MPF-SP busca a ... leia mais

Casamento homoafetivo aprovado pelo Senado

Fonte: site Visite São Paulo
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento, foi aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Durante a votação houve 17 votos favoráveis e uma abstenção. Apresentada pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), a proposta ... leia mais

Dia da Mulher?

luta
Comemora-se, no dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher, data marcada por lembranças de lutas sociais, políticas e econômicas. Até então, nenhuma novidade. Todo ano, nesta data, muitas mulheres recebem os parabéns, junto com uma série de piadas e memes machistas, os quais, apesar de irônicos em sua maioria, simplesmente representam a realidade de uma sociedade ainda muito sexista. Contestamos, ... leia mais