Categoria Direito Ambiental

Samarco é condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais

A empresa de mineração Samarco deverá pagar R$ 50 mil em indenizações após vinte e cinco ações serem julgadas procedentes no 3º Juizado Especial Cível de Colatina contra a mineradora. Cada uma das pessoas indenizadas receberá R$ 2 mil a título de danos morais, com acréscimo de juros e correção monetária, segundo informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. As ações são referentes aos ... leia mais

Pó preto será debatido hoje na FDV

A questão do Pó Preto na Grande Vitória será o primeiro tema do encontro Direito e Atualidades: debates na academia da FDV em 2015. Em sua VIII edição, o encontro está com data marcada para hoje (24 de fevereiro de 2015), na FDV, das 19 às 21h. O objetivo da roda de conversa é ampliar as discussões sobre aspectos jurídicos, sociais, econômicos, ambientais e técnicos relativos à emissão de gases e ... leia mais

Pode ter medo, sim.

Quem nunca teve medo de animais selvagens? Se até os domésticos cachorros e gatos conseguem assustar os mais sensíveis, é possível imaginar que o cenário só piora para os jacarés, não é? Tudo bem, por aqui, não vemos esses “bichinhos” com tanta frequência, mas as dimensões geográficas brasileiras nos garantem uma diversidade significativa entre as regiões. Independente do tamanho ou da ... leia mais

Pichar é crime

Por onde quer que andemos há pichações, seja nos muros, nos edifícios, nos pontos de ônibus, em portas de lojas, em patrimônios públicos, nas calçadas e em locais que até paramos para entender como que a pessoa conseguiu tal proeza. Não restam dúvidas de que uma cidade inteiramente riscada dá a impressão de um local sujo e mal cuidado e que alguma atitude tem que ser tomada para solucionar o problema. ... leia mais