Estatuto da Juventude: alguns avanços em benefício dos jovens

No dia 05 de agosto deste ano, foi sancionada pela Presidente da República a Lei 12.852, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE. A nova lei amplia a proteção especial ao jovem, considerado os abrangidos entre 15 e 29 anos de idade, ao reconhecer as suas ... leia mais

Alternativas à morosidade da Justiça

Não é novidade para ninguém que a cada dia crescem os números de processos na Justiça de todo o país, o que acaba resultando no popularmente chamado “abarrotamento”. Em decorrência das diversas ações ajuizadas e da ineficiência e burocracia da Justiça em geral, é que os processos demoram, muitas vezes, anos para serem julgados, o que costuma causar muita angústia e aflição nas partes envolvidas no ... leia mais

Iniciativa popular: possibilidade de mudança

O Gigante acordou. Não podemos parar. Chega de corrupção. Ordem e progresso. Verás que um filho teu não foge à luta. Nos últimos dias, as expressões acima foram ouvidas em alto e bom tom por todos os brasileiros. É o povo querendo mudar o país para melhor, exigindo melhores condições de vida, e não apenas R$ 0,20. Infelizmente, muitas coisas precisam mudar no Brasil. Faltam escolas e saúde pública de ... leia mais

Blog vai tirar dúvidas jurídicas e ajudar leitores a buscar seus direitos!

Muitas vezes nos deparamos com situações do nosso dia a dia que nos deixam indignados e com uma sensação de injustiça. No entanto, poucas pessoas sabem como agir em tais casos, quais seriam os seus direitos e como poderiam lutar por eles. Pensando nisso, criamos o blog Direito Direto com o intuito de conscientizarmos a população em geral de seus direitos e deveres. Por meio de pequenos artigos, espaço ... leia mais

Você tem dúvidas na área jurídica? Acompanhe o novo blog do Folha Vitória!

Difícil encontrar alguém que nunca tenha tido alguma dúvida jurídica ou se deparado com a falta de informações básicas sobre seus direitos. Pensando em servir como ferramenta para esse público, o blog “Direito Direto” estreia no jornal on-line Folha Vitória nesta terça-feira (06).  Sob o comando das advogadas Flávia Buaiz Santos e Flávia Modenese Barreira, o blog busca analisar sob o prisma jurídico e ... leia mais