Assento preferencial é um direito 

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Por Elis Gonçalves



Durante a gestação, você já ficou muito irritada por não lhe cederem um assento, no ônibus? Ou recebeu uma flechada com um “olhar”, porque foi para a fila da prioridade no shopping ou banco? Aposto que sim!

Pois bem, existe uma Lei Federal de número 10.048-00, decretada no ano de 2000, que diz o seguinte: “As empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos preferenciais, devidamente identificados, aos idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo.”

Não existe na legislação brasileira uma regulamentação que informe a partir de qual período da gravidez a gestante tem direito ao assento especial. Para as que ainda estão no início da gestação, é indicado portar o cartão/carteirinha do pré-natal, ainda que não seja uma obrigatoriedade, pois assim pode pleitear o uso dos assentos preferenciais mesmo que seu estado de gestante não seja perceptível visualmente.

Hoje vou me aprofundar no direito de utilizar as cadeiras de prioridades no transporte coletivo.

A agência chinesa de publicidade Ogilvy Shangai criou uma campanha muito bacana com o mote “Dê seu lugar para alguém que carrega algo muito mais importante” Esta é a frase que acompanha os anúncios que enfatizam o valor de ceder assento para gestantes no transporte público.

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O humor pode ser muito útil para abordar assuntos que envolvem bom senso, não é verdade?

Talvez algumas pessoas não saibam, mas no início da gestação, a mulher sente tonteiras, náuseas e com o crescer da barriga, costuma ter fortes dores nas costas e pernas, outras têm pressão baixa e muito desequilíbrio, além do peso “extra” que carrega. Por tudo isso (e muito mais) é necessário que tenha o mínimo de conforto durante a viagem. Sem contar que para uma gestante em pé, o risco e consequência de quedas são enormes.

Mas e daí? Certamente você já encontrou uma pessoa sentada naquela cadeira preferencial e fingindo um “sono da bela adormecida”. Eu já encontrei!

Certa vez, eu encostei numa dessas cadeiras e fiquei olhando para um rapaz que estava sentado. Lógico que ele notou que eu estava grávida, mas ele fazia o movimento de “olhar e baixar a cabeça”. Fiquei esperando a atitude dele. Neste tempo, o ônibus deu uma freada e foi justamente nessa hora que falei com ele: “Moço, tenho direito à cadeira preferencial. O senhor me dá licença? – Sim, estou grávida”. A única (e coerente) reação que ele teve foi a de levantar.

Você não precisa fazer escândalos. Quando isso acontecer com você – a primeira coisa é falar com o cobrador do ônibus. É obrigação dele alertar as pessoas sobre as cadeiras prioritárias. Tenho certeza que ele não vai se opor à sua necessidade.

Infelizmente, falta educação em muitas pessoas. A gente só não pode deixar de lado os nossos direitos. Exija seu atendimento preferencial no banco, shopping, hospital, padaria, na missa e, claro, dentro do ônibus.


Vale saber!

Os passageiros que desrespeitarem os assentos preferenciais de transportes públicos serão multados em R$ 100 na cidade do Rio. De acordo com a lei sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, os assentos localizados ao lado direito dos ônibus e outros veículos de transporte público coletivo no município serão sempre destinados ao uso prioritário de idosos, pessoas com deficiência, mulheres grávidas e pessoas com criança de colo. Sendo assim, os lugares deverão ser obrigatoriamente cedidos pelos usuários que não se enquadrarem nessas situações. No caso de descumprimento, o passageiro precisará pagar uma multa de R$ 100 e será retirado do ônibus. – Fonte | Jornal Extra.

Priscila Moura

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Priscila Moura é mãe de um casal e tenta equilibrar as aventuras da maternidade, vida pessoal e carreira. Atualmente, é sócia em uma empresa focada no público mãe e coordena a FanPage Francisquice.

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