O meio ambiente, o equilíbrio e o estaleiro Jurong

Li e reli com atenção os artigos da Denise Cadete e do Carlos Aguiar neste espaço, que me inspiraram para escrever também. São dois executivos de áreas distintas, ela na gestão pública e ele na gestão privada, ótimos exemplos para quem trabalha com profissionalismo e dedicação.

Da leitura de ambos dá para concluir que não pode haver discriminação entre aqueles que atuam nos dois setores, afinal complementares, ou alguém pensaria em um país moderno sem boa gestão pública ou sem grandes empresas privadas? Cada um no seu espaço, com equilíbrio, respeito e harmonia, criam-se as condições necessárias a uma sociedade sadia e sustentável.

E isso aconteceu em nosso estado nos últimos anos, quebrando-se um circulo vicioso de sucessivos governos fracos e muitos desmandos na política, que inibiam a chegada de novas empresas privadas.

Um poder público responsável e competente a partir de 2003, com o Governador Paulo Hartung, significou muita coisa de melhor na administração do Estado e reabriu os horizontes privados. A assinatura dos contratos entre Petrobrás e Jurong, para a execução de sete sondas, com investimentos diretos de mais de R$ 10 bilhões nos próximos anos, ocorrida em 07/08/2012 é com certeza uma medalha de ouro, já que estamos em tempos olímpicos, a coroar essa nova situação que vive o Espírito Santo.

Nos últimos meses, antes de deixar a gestão pública, tive a felicidade de lidar com o meio ambiente, como Secretário de Estado, e sou muito grato ao Governador Renato Casagrande por ter me proporcionado tal oportunidade e por ter dado continuidade ao bom governo ao qual sucedeu.

Enquanto lá estive, tendo recebido um ótimo trabalho feito pela Secretária Glorinha Abaurre e sua equipe, pude propor um avanço na gestão daquela importante Secretaria, estabelecendo através de um Plano Estratégico, os novos rumos para a continuidade do bom desempenho da mesma e também do IEMA.

Agora, juntando as peças, explico porque falei do público e do privado, do Estaleiro Jurong e agora do meio ambiente. Para chamar atenção de todos os atores envolvidos, na área privada e na área pública, sobre o cuidado que temos todos de ter com a sustentabilidade, ou seja, o legado que deixaremos às próximas gerações.

Na área ambiental a complementaridade a que me referi, entre o público e o privado é mais do que importante, é fundamental. Os atores de ambos os lados precisam ao mesmo tempo ter sabedoria na defesa de seus legítimos interesses, sem, no entanto, se afastarem do mais importante que é o interesse comum. A palavra que garante tal conceito me foi ensinada pelo ex-ministro José Carlos Carvalho, capixaba de Jerônimo Monteiro que chefiou o Ministério do Meio Ambiente, é equilíbrio.

Sábia palavra. Pois ninguém detém a verdade absoluta nessa área, que inclusive ainda depende de muitos estudos para que conclusões sejam adotadas em definitivo. Como engenheiro formado ao final da década de 70, iniciei a carreira sem que existissem leis ambientais, que datam dos anos 80, o que mostra como é nova a matéria.

Para citar um exemplo que vivenciei e fácil de entender, ao executar obras de eletrificação rural à época, árvores eram sacrificadas para a passagem dos fios e, confesso, que algumas vezes desnecessariamente, pois os desvios gerariam custos ao projeto.

Hoje, situações como aquelas não se repetiriam, pois não só cresceu muito a consciência de todos sobre a questão ambiental, mas também foram aperfeiçoados os instrumentos de fiscalização e controle e certamente os projetos já seriam feitos com os devidos cuidados com a natureza.

Até porque não pode e nem deve ser pela fiscalização e controle que os projetos necessários ao desenvolvimento com sustentabilidade serão aperfeiçoados, mas sim pela prática da boa política, aliada a boa técnica e ao bom senso. Daí, por certo, virá o desejado equilíbrio.

Falando do estaleiro Jurong. Se o projeto for descrito para as pessoas na sua grandeza e importância e elas forem instadas a responder a uma pesquisa sobre o mesmo, por certo se aproximará de cem por cento o seu índice de aprovação. Geração de empregos diversos, inclusive bem qualificados, novas tecnologias, garantia de desenvolvimento da região no longo prazo, inserção do estado em uma nova área industrial baseada na descentralização e diversificação da economia, enfim uma série de atributos positivos.

Pois bem, mas para garantir a instalação do estaleiro no local escolhido e poder contar com todos os benefícios que advirão, foi necessário algum sacrifício do meio ambiente, alguma perda, infelizmente, mas com as devidas e necessárias compensações sócio ambientais. Não foi uma decisão fácil, no entanto mostrou-se pautada pela conciliação entre os pilares do desenvolvimento sustentável.

Pela primeira vez em um licenciamento ambiental no estado, quiçá no país, se foi além do estritamente ambiental, com a produção de informações e de um documento que estabeleceu cuidados bem mais amplos com o social e com a infra-estrutura da região. Diversas Secretarias e outros órgãos públicos, liderados por SEDES e SEAMA atuaram em sintonia, com intensa participação popular.

Além desta tremenda inovação, foram estabelecidos instrumentos que privilegiam o desenvolvimento do capital humano, através de investimentos em qualificação profissional e pesquisa científica, bem como a garantia da preservação ambiental em área vizinha ao empreendimento, uma vez que o debate gerado sobre o projeto viabilizou a criação das primeiras unidades de conservação marinhas do estado, que há quase uma década vinham sendo almejadas pelos ambientalistas.

Entre o desenvolvimento e a sustentabilidade, não existem soluções mágicas, e aqueles que têm a responsabilidade de decidir, em momentos em que se discute o licenciamento ambiental para uma obra como o Jurong, ficam diante do seguinte dilema: como preservar o futuro para as próximas gerações, sem causar de alguma forma restrições em excesso para as atuais gerações?

Para quem não está diretamente envolvido sempre será mais fácil escolher um lado, alguns ficando com a preservação ambiental como seu argumento definitivo, outras optando pela necessidade do desenvolvimento a qualquer custo como a sua forma de ver o mundo. Mas aqueles que praticam o equilíbrio deverão procurar o meio termo, com base na boa técnica, como já disse, no bom senso, como é desejável, e usando a boa política, que é sempre necessária e decisiva.

Parabenizo a todos aqueles que participaram e defenderam seus argumentos durante o processo de licenciamento do futuro estaleiro Jurong e que contribuíram para o seu desfecho equilibrado, permitindo ao Espírito Santo dar um exemplo de boa prática de gestão e de receber, sem abrir mão dos cuidados com a sustentabilidade, um empreendimento tão importante ao desenvolvimento do Estado.

Paulo Ruy Valim Carnelli
Ex-Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do ES