Ricardo Ferraço (*)
Ana Paula Vescovi (**)
Em recente vinda ao estado do Espírito Santo, o professor Edmar Bacha nos brindou com uma discussão de extrema importância para o Brasil: o futuro da indústria. O professor acaba de publicar um compêndio com 17 artigos sobre o tema, contraponto análises e visões de diversos autores.
Embora tenha se tornado mais intenso, o debate sobre desindustrialização se estabeleceu desde que o País abandonou o velho modelo da substituição de importações. Resquício do modelo, a reserva de mercado da Informática foi um dos grandes equívocos históricos do Brasil.
No período posterior ao abandono do modelo de substituição de importações houve redução do tamanho relativo da indústria na economia; mas, na verdade, ocorreu a convergência para um tamanho mais próximo ao padrão internacional. A indústria de transformação se reestruturou e, a partir de reformas empreendidas nos anos 90 até início dos 2000, passou da hipertrofia para uma participação mais eficiente e mais contributiva para o crescimento sustentado do País.
Posteriormente, veio a encontrar desafios diante da emergência da China, da explosão das commodities e, mais recentemente, da contração do comércio internacional desde a crise de 2008.
A emergência da China trouxe, para o cenário internacional, um padrão de produção baseado em baixíssimos custos, especialmente do trabalho. Disseminou a desinflação dos bens manufaturados e o consequente aumento da demanda por commodities. Assim, de um lado, elevou-se sobremaneira a competição dos produtos chineses mas, de outro lado, também houve elevação do preço das commodities, o que provocou um surto de crescimento no Brasil.
A entrada maciça de recursos estrangeiros poderia ter sido utilizada para promover a redução do Custo Brasil e, assim, levar benefícios para o conjunto do setor produtivo. Mas o País escolheu elevar os gastos públicos permanentes em políticas compensatórias para setores selecionados, e para estimular o crescimento do mercado consumidor.
O que temos assistido é uma tentativa de proteger setores da indústria com crédito subsidiado, proteção comercial aumento de tarifas de importação e de barreiras não-tarifárias – e tentativas de administração da taxa de câmbio. A proteção compensatória dada a estes segmentos da Indústria tornou o Brasil o país mais fechado do mundo numa comparação entre 147 países, conforme dados extraídos da Pen World Table, base internacional da Universidade da Pensilvânia. Em grande medida, o esforço do governo para promover o crescimento do mercado interno tem vazado para as importações, devido à baixa competitividade industrial. Somente nos últimos 12 meses, o saldo comercial brasileiro caiu US$ 20 bilhões!
Do lado do comércio internacional, os acordos comerciais recentes têm afastado o Brasil das nações mais desenvolvidas e abertas. O Brasil tem focado no Mercosul e se aproximado da Venezuela, da Argentina, da Bolívia e do Equador. Enquanto isso, os países que mais crescem na América Latina Chile, Colômbia, Peru e México se uniram em torno do Tradado de Comércio do Pacífico e planejam uma integração competitiva com o Bloco Asiático.
A consequência dessas escolhas é facilmente percebida: está caro produzir no Brasil! E, ainda pior, está cada vez mais caro consumir e viver no Brasil. Com uma inflação alta e resistente a renda per capita passou a crescer muito pouco, e as famílias estão endividadas. Alem disso, o abandono da agenda de reformas estruturais e institucionais tornou o ambiente de negócios desfavorável, e o governo brasileiro muito ineficiente.
Conforme estudo publicado recentemente pelo Centro de Competitividade Mundial (IMD), desde 2008 o Brasil caiu 17 posições e passou a ocupar a 51ª numa classificação anual de competitividade realizada para 60 países. Segundo a pesquisa, a principal razão da queda foi a falta de eficiência do governo, que mistura problemas de burocracia, atraso de reformas estruturais ou falta de implementação de projetos já decididos. Nesse item, o Brasil fica em 58º lugar, com a eficiência governamental superando apenas a de dois outros países.
Mais uma vez, ficamos com a sensação de tempo perdido diante dos resultados pífios do crescimento brasileiro, bastante motivado pela perda de competitividade da nossa Indústria. Mas, diferentemente da convergência para padrões internacionais dos anos 90, a indústria brasileira nos últimos anos encontra-se diante de uma atrofia assustadora.
Alternativamente, em diversas nações desenvolvidas, a posição privilegiada em relação às commodities tem sido utilizada para trazer recursos e construir instituições favoráveis ao desenvolvimento. O Chile tem sido extremamente bem-sucedido em reverter ganhos dos ciclos de alta do cobre para o desenvolvimento de tecnologias para a produção de vinhos, salmão, frutas, e outros arranjos locais. E assim o faz também a Noruega, a partir das riquezas do petróleo. O Chile, a Austrália e a Noruega são exemplos de alto estágio de desenvolvimento e bem-estar a partir de produção primária ou extrativista. Conseguiram converter suas riquezas naturais em eficiência para a economia como um todo, pela via da educação, infraestrutura, instituições e marcos regulatórios de qualidade. Estão se preparando para se adaptar às mudanças impostas pelos cenários globais.
O Brasil, além de suas vantagens comparativas na agroindústria, das inúmeras riquezas minerais que vão do minério de ferro ao petróleo, possui uma base industrial ampla, diversificada, com gestões competentes e grandes potenciais a serem explorados. Possui, enfim, maiores e melhores condições para alçar o tão almejado desenvolvimento. Mas falta avançar com determinação na agenda da competitividade e no esforço de transformar o Brasil em um País aberto, eficiente, educado, descentralizado e inovador.
(*) Senador pelo PMDB-ES e Presidente da Comissão de Relações Exteriores (**) Economista, assessora no Senado Federal e Vice-presidente do IBEF-ES.