Crise estrutural no Espírito Santo

Por Rodrigo Medeiros

Tendo acumulado passivos sociais e ambientais, o Estado do Espírito Santo precisa repensar os caminhos do seu desenvolvimento. A grave crise da segurança pública capixaba, que estourou em fevereiro, sinalizou para o fato de que devemos estar atentos para os problemas estruturais acumulados. Nesse sentido, diálogo, debate plural e responsabilidade social ganham um grande destaque na articulação de políticas públicas.

documento construído pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o “Atlas da Violência 2017”, mostrou que o Espírito Santo conseguiu reduzir sua taxa de homicídios entre 2005 e 2015, em 21,5%. No entanto, essa taxa, de 36,9 por 100 mil habitantes, está acima da ruim média brasileira, que é de 28,9 por 100 mil habitantes. Esse dramático quadro é considerado como de guerra civil pelos especialistas no assunto. Portanto, não deveria causar espanto que a produtividade sistêmica da economia não cresça nesse contexto de violência e que as instituições funcionem insatisfatoriamente.

A análise do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), publicada no dia três de outubro, mostra a fragilidade da recuperação econômica brasileira. O diagnóstico converge para o fato de que “a ocorrência de idas e vindas significa a ausência de uma regularidade de altas e, mais importante ainda, a falta de um movimento de aceleração da produção que um quadro de indubitável recuperação industrial exige”. A situação é similar no Espírito Santo, onde importantes setores econômicos continuam operando abaixo dos patamares de 2014.

 

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O processo de desenvolvimento capixaba é bem conhecido pelos seus estudiosos. Em 1952, o governador Jones dos Santos Neves, discursando em Colatina, lançou a advertência de que os galhos dos cafezais eram frágeis para sustentar nossos sonhos de progresso. Na esteira da crise dos cafezais, os grandes projetos de industrialização foram relevantes para alavancar um novo ciclo de desenvolvimento capixaba. O chamado terceiro ciclo de desenvolvimento chegou nos anos 2000, a partir da diversificação dos serviços, porém ele coexistiu com uma base produtiva “tradicional” (tomadora de preços nos mercados). A forte queda dos preços internacionais das commodities, em meados de 2014, que coincide com o início da recessão brasileira, expôs a fragilidade dessa estratégia de inserção externa.

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Desde então, é possível afirmar que o Estado do Espírito Santo empobreceu e que as receitas dos municípios capixabas recuaram ao patamar de 2010. Nesse contexto, dificilmente se pode dizer, fora da publicidade oficial, que houve efetivamente grandes avanços na qualidade dos serviços públicos prestados à população. Seguindo de forma mais ortodoxa o que se passava no Brasil, o Espírito Santo abraçou a austeridade fiscal a partir de profundos cortes nos investimentos públicos, em decorrência da recessão iniciada em meados de 2014, somando esforços para aprofundar o caráter pró-cíclico do gasto público brasileiro.

Aspectos estruturais, como as disfuncionais desigualdades sociais, a desindustrialização precoce e a acomodação de trabalhadores em atividades econômicas de baixa produtividade não foram considerados. Com carga tributária regressiva, elevada sonegação fiscal da parte de poucos e renúncias fiscais concedidas sem transparência, a população mais vulnerável, os trabalhadores e muitos negócios sofreram bastante. O desejado equilíbrio nas contas públicas precisa conciliar esforços razoáveis permanentes de equilíbrio na conta corrente, considerando-se a relevância social dos estabilizadores automáticos, com variações anticíclicas na conta de capital ao longo dos ciclos econômicos.

Dialogar abertamente e buscar visões “fora da zona de conforto” se mostram bons caminhos democráticos a serem trilhados. O isolamento em solilóquios não costuma abarcar a pluralidade de perspectivas sociais existentes. Solilóquios podem apenas garantir aplausos fáceis, algo que não contribui para a democracia e o desenvolvimento sustentável capixaba.

Rodrigo Medeiros é professor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes)

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