Finanças Municipais: O perde e ganha dos municípios no ICMS

A gestão das cidades capixabas não será nada fácil em 2018 e, para alguns municípios, o desafio será ainda maior com o perde e ganha na partilha do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. Dos 100% arrecadados do imposto no Estado, 25% é dividido entre os 78 municípios e, seguindo as variáveis que dão base ao cálculo para o que cada cidade vai receber, o alerta precisa ser acionado. É um indicativo que já norteia os caminhos que podem ser trilhados por cada um neste início de ano. O decreto nº 4184-R, que fixa o Índice de Participação dos Municípios, o IPM, foi publicado no último dia 15 de dezembro no Diário Oficial do Estado. A publicação em 2017 é a base para a distribuição do ICMS em 2018.

Antes de analisarmos o cenário atual, de onde está cada um nessa divisão do bolo, é preciso entender como é feita a distribuição para os municípios. A principal variável, que define este cálculo, é o valor adicionado fiscal, que são as Operações Tributárias nos municípios e que representa 75% do índice. Além disso, outros fatores que influenciam são o tamanho da área do município 5% do índice; número de propriedades rurais 7%; produção agrícola, hortigranjeira e pecuária 6%; gastos com saúde e saneamento básico 3%; participação em consórcio de saúde 1% e gestão avançada de saúde 2,5%.

Para fechar o percentual para formação final do índice, os dez maiores municípios em arrecadação do IPM não participam da partilha do 1% por participação de consórcios de saúde e nem dos 2,5% da gestãoavançada de saúde. Eles são compensados com 0,5% que é rateado de forma igual entre os dez.

Agora, vamos às análises. Com a publicação da base em 2017 para a distribuição do ICMS em 2018 já identificamos que a crise financeira, o fim do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (FUNDAP),a queda no preço do barril de petróleo e a suspensão das atividades da Samarco influenciaram negativamente no índice.

No Espírito Santo, a arrecadação do ICMS R$ 8,7 bilhões, sendo destinado aos municípios em 2017 o montante de R$ 2,1 bilhões. Esses números deram uma projeção para 2018, de acordo com o índice já definido pelo decreto nº 4184-R. Se a receita de 2018 for idêntica à de 2017, os dez municípios que mais perdem anualmente são: Anchieta (R$ 53,3 milhões), Itapemirim (R$ 20,3 milhões), Aracruz (R$ 15,7 milhões), Marataízes (R$ 10,6 milhões), Vitória (R$ 3,8 milhões), Piúma (R$ 3,7 milhões), Vila Valério (R$ 2,1 milhões), Jaguaré (R$ 1,1 milhões), São Gabriel da Palha (R$ 870 mil) e Irupi (R$ 580 mil).

Da mesma forma, é possível identificar os dez municípios que mais ganharam nesta partilha, que são: Linhares (R$ 4,9 milhões), Serra (R$ 18 milhões), Vila Velha (R$ 8,6 milhões), Santa Maria de Jetibá (R$ 7,2 milhões), São Mateus (R$ 5,7 milhões), Cachoeiro de Itapemirim (R$ 4,2 milhões), Domingos Martins (R$ 2,3 milhões), Viana (R$ 2,4 milhões), Cariacica (R$ 2,3 milhões) e Barra de São Francisco (R$ 2 milhões).

O início de 2018 será de muitos desafios a serem superados. Com menos recursos fica ainda mais difícil. O momento é de reflexão e planejamento para trabalhar com segurança e responsabilidade nos meses que estão por vir. A seguir, uma relação de como fica a situação de cada município capixaba na participação do ICMS 2018.

MUNICÍPIOS ÍNDICES (%) PERDA OU GANHO ANO EM 2018
2018
1 ANCHIETA 4,518 -53.343.745,03
2 ITAPEMIRIM 1,871 -20.374.347,06
3 ARACRUZ 3,258 -15.732.918,26
4 MARATAIZES 0,614 -10.633.883,81
5 VITÓRIA 12,677 -3.813.380,47
6 PIÚMA 0,755 -3.748.008,23
7 VILA VALÉRIO 0,598 -2.113.702,32
8 JAGUARÉ 0,920 -1.154.909,51
9 SÃO GABRIEL DA PALHA 0,651 -871.629,82
10 IRUPI 0,383 -588.350,13
11 RIO BANANAL 0,861 -479.396,40
12 GOVERNADOR LINDEMBERG 0,465 -479.396,40
13 APIACÁ 0,173 -435.814,91
14 DIVINO DE SAO LOURENÇO 0,179 -196.116,71
15 VILA PAVÃO 0,335 -174.325,96
16 MARILÂNDIA 0,419 -108.953,73
17 MUQUI 0,290 -87.162,98
18 SAO ROQUE DO CANAÃ 0,334 -65.372,24
19 SOORETAMA 0,684 -65.372,24
20 JOÃO NEIVA 0,373 0,00
21 ITAGUAÇU 0,401 21.790,75
22 PONTO BELO 0,221 21.790,75
23 RIO NOVO DO SUL 0,260 21.790,75
24 MIMOSO DO SUL 0,552 43.581,49
25 PEDRO CANÁRIO 0,358 43.581,49
26 BOA ESPERANÇA 0,390 65.372,24
27 JERÔNIMO MONTEIRO 0,224 65.372,24
28 MANTENÓPOLIS 0,284 87.162,98
29 ICONHA 0,394 87.162,98
30 ÁGUA DOCE DO NORTE 0,308 108.953,73
31 ALTO RIO NOVO 0,224 108.953,73
32 ATÁLIO VIVÁCQUA 0,357 174.325,96
33 SANTA LEOPOLDINA 0,488 217.907,46
34 PANCAS 0,475 239.698,20
35 GUAÇUI 0,456 261.488,95
36 MUCURICI 0,323 261.488,95
37 SÃO DOMINGOS DO NORTE 0,488 261.488,95
38 VARGEM ALTA 0,522 305.070,44
39 BOM JESUS DO NORTE 0,190 348.651,93
40 IBIRAÇU 0,280 348.651,93
41 ALEGRE 0,559 392.233,42
42 IBITIRAMA 0,277 392.233,42
43 SANTA TERESA 0,681 414.024,16
44 PRESIDENTE KENNEDY 0,315 457.605,66
45 ÁGUIA BRANCA 0,426 479.396,40
46 FUNDÃO 0,344 479.396,40
47 LARANJA DA TERRA 0,373 479.396,40
48 ECOPORANGA 0,805 501.187,15
49 ITARANA 0,342 501.187,15
50 NOVA VENÉCIA 1,401 522.977,89
51 PINHEIROS 0,663 522.977,89
52 DORES DO RIO PRETO 0,287 544.768,64
53 ALFREDO CHAVES 0,509 588.350,13
54 MONTANHA 0,596 631.931,62
55 SÃO JOSE DO CALÇADO 0,278 653.722,37
56 CONCEICÃO DO CASTELO 0,439 675.513,11
57 IBATIBA 0,388 871.629,82
58 MUNIZ FREIRE 0,504 980.583,55
59 BREJETUBA 0,433 1.002.374,29
60 BAIXO GUANDÚ 0,818 1.089.537,28
61 COLATINA 2,269 1.089.537,28
62 CASTELO 0,937 1.111.328,02
63 GUARAPARI 1,020 1.133.118,77
64 MARECHAL FLORIANO 0,740 1.220.281,75
65 AFONSO CLAUDIO 0,838 1.503.561,44
66 VENDA NOVA DO IMIGRANTE 0,738 1.568.933,68
67 CONCEIÇÃO DA BARRA 0,770 1.590.724,42
68 IÚNA 0,605 1.786.841,13
69 BARRA DE SÃO FRANCISCO 1,102 2.091.911,57
70 CARIACICA 5,562 2.309.819,02
71 VIANA 2,042 2.396.982,01
72 DOMINGOS MARTINS 1,274 2.396.982,01
73 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 3,782 4.249.195,38
74 SÃO MATEUS 1,927 5.774.547,56
75 SANTA MARIA DE JETIBÁ 2,109 7.256.318,26
76 VILA VELHA 6,284 8.650.925,97
77 SERRA 14,074 18.064.528,03
78 LINHARES 5,936 34.995.937,30

Gilson Daniel é prefeito do município de Viana, na Grande Vitória 

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