Categoria Luiz Fernando Schettino

Biodiversidade e Educação Ambiental: bases do desenvolvimento sustentável

A Constituição Federal de 1988 trouxe de forma inédita no Art. 225 um capítulo sobre meio ambiente, que em seu “caput” estabelece que: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Destaca também no ... leia mais