Grande parte das famílias que têm um animalzinho em casa o consideram como parte da mesma. Agora, será possível oficializar ainda mais essa relação: os cartórios do Estado passarão a emitir um registro para animais de estimação.
A novidade já está em andamento em outros Estados, por meio de um sistema online unificado que está sendo implantado no país. Por meio dele, os cartórios geram um documento que funciona como uma espécie de “certidão de nascimento”, trazendo informações como nome do bichinho, raça, cor da pelagem, marcas como cicatrizes, fotos, registro na prefeitura, histórico médico e dados do tutor.
Segundo o assessor jurídico do Sindicato dos Cartórios do Espírito Santo (Sinoreg-ES), Bruno Bittencourt, o documento tem utilidades variadas. “Não é um registro civil de animais. O registro serve para comprovação de guarda do animal, bem como para sua proteção em caso de maus-tratos e para a proteção do dono no caso de outros que queiram subtrair o bichinho”, explica Bruno. Ele esclarece ainda que o registro de declaração de posse de um animal já era possível, mas o novo documento representa uma padronização dos dados de cadastro e centralização em uma plataforma específica.
Por enquanto, o lançamento oficial da plataforma da central nacional de registro de animais de estimação já ocorreu no Rio, Paraná, Santa Catarina, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Já podemos esperar a novidade chegar por aqui também! A medida representa, acima de tudo, um passo dado em direção às políticas voltadas para a defesa dos animais, visando o acolhimento e a proteção dos bichinhos. Além disso, pode ajudar, ainda, em situações específicas como disputas de guarda de animal e buscas de animais perdidos.
A orientação para a emissão do documento é estadual e o valor para a emissão do documento varia de acordo com a região.
Espero que chegue logo aquí. Espírito Santo, com relação ao cuidado com os animais é muito atrasado.
No Fantástico passou uma reportagem, a respeito do hospital Público em São Paulo, uma maravilha. Aqui em Vitória, muitos animais são tirados das ruas por protetores independentes. E por mais descontos que a Clinica dê, dependendo do caso, são muito caros. Eu mesma estou com vários cheques na praça por resgates. Alem disso tem os abrigos, que não são gratuitos. Tirar um animal da rua e devolvê-lo pra ela, é muita covardia.
Anda Espírito Santo.