Aumento de pena para maus tratos de animais

Para quem ama os animais é difícil acreditar que alguém seja capaz de cometer violência contra um bicho, muitas vezes indefeso. Para garantir a segurança de muitos bichinhos, a lei garante que os maus tratos de animais seja considerado como crime passível de prisão.

Com casos recentes e cada vez mais chocantes de crueldade com os animais, há um projeto que pretende aumentar a punição para o crime.

 

A lei

Atualmente, em crimes autuados como maus tratos de animais, a punição varia de três meses até um ano. Porém, no início deste mês, a Câmara Federal aprovou um projeto que aumenta a punição por crimes de maus tratos aos animais. Na nova proposta, que está sendo encaminhada ao Senado, a detenção passará de no mínimo um ano até quatro anos em regime fechado.

O projeto ainda inclui aspectos agravantes de pena, como aumento de reclusão de um sexto a um terço em casos de zoofilia ou se o animal vier a óbito. A norma valerá para todos animais, sejam domésticos, silvestres, nativos ou exóticos.

 

A importância da denúncia

Maus tratos aos animais é, além de qualquer outra atrocidade, crime. Por isso, é sempre importante ter em mente que a denúncia é necessária para que esses casos diminuam.

A prática vai além do que pode parecer óbvio. Pode ser enquadrado como crime de maus tratos deixar o animal exposto no sol por longos períodos, deixá-lo em local inadequado ao seu tamanho, não alimentá-lo, entre outros casos que poderiam ser enquadrados como tortura se fosse uma pessoa.

 

Como denunciar

Para realizar a denúncia, é preciso informar o nome e endereço do responsável, junto com algum tipo de prova em anexo. Podem ser fotos, vídeos, testemunhas e etc.

Você pode realizar a denúncia para o IBAMA pelo número 0800 61 8080 ou pelo site.

Caso prefira, você também pode se encaminhar ao Ministério Público, Delegacia Civil e para a  Secretaria do Meio-Ambiente. Se por um acaso o policial se recusar a registrar a denúncia, é preciso levar o caso ao Ministério Público, junto com a identificação da delegacia e do policial.

Muitos desses animais são resgatados e colocados para adoção, onde podem recomeçar a vida em um lar repleto de amor. Por isso a importância de adotar animais resgatados.