10/3/2013 às 8h36 - Atualizado em 10/3/2013 às 8h37

Veja o passo-a-passo para obter a CNH Social no ES

Folha Vitória
Redação Folha Vitória

DivulgaçãoA partir do mês de abril, o Detran-ES serão realizará novas inscrições para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação, por intermédio do programa “CNH Social”. A medida beneficiará moradores da Região Metropolitana da Grande Vitória e, posteriormente, moradores do interior.

Até 2014 serão disponibilizadas 10 mil oportunidades de obtenção de carteiras de habilitação para motoristas de baixa renda e em cada etapa da inscrição serão disponibilizadas 1.500 vagas.

A CNH Social é um programa de Governo que tem por finalidade facilitar o acesso à primeira habilitação nas categorias "A", "B" e "AB", e nos casos de mudança de categoria para as habilitações "D" e "E”. São contemplados egressos do sistema prisional, estudantes da rede pública de ensino com bom desempenho escolar, trabalhadores desempregados há pelo menos dois anos e participantes do Bolsa Família. Também serão aceitas inscrições de pessoas empregadas que recebam até dois salários mínimos, comprovado também pela CTPS ou contracheque do mês de inscrição no projeto.

Os beneficiados pelo Programa CNH Social têm todo o processo de habilitação custeado pelo Estado, por meio do Detran-ES.

Seleção

Para participar do programa, os candidatos devem aguardar o período de inscrições para realização de cadastro no site www.cnhsocial.es.gov.br, onde preencheram um formulário com seus dados de acordo com a categoria escolhida. O sistema seleciona os inscritos segundo o número de vagas disponíveis para cada grupo e os critérios definidos pelo Programa. Depois, os candidatos são chamados e precisam comprovar os dados da inscrição nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) dos seus municípios.

Os aprovados recebem uma autorização do Detran|ES para se matricular em um Centro de Formação de Condutores (CFC). O sistema também seleciona, automaticamente, a clínica médica onde serão realizados os exames.

O candidato reprovado nos exames teórico-técnico e de prática de direção veicular terá a oportunidade de repetir os testes até três vezes, sem qualquer ônus, desde que não seja expirado o prazo do processo de obtenção da primeira CNH que é de um ano, assim como no processo de mudança de categoria da habilitação.

O candidato reprovado nos exames teórico-técnico e de prática de direção veicular terá a oportunidade de repetir os testes até três vezes, sem qualquer ônus, desde que não seja expirado o prazo do processo de obtenção da primeira CNH que é de um ano, assim como no processo de mudança de categoria da habilitação.

Para participar do Programa CNH Social, o candidato, além de pertencer ao público alvo terá de atender aos seguintes requisitos estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB): ser penalmente imputável, saber ler e escrever, possuir CPF, Carteira de Identidade ou equivalente, comprovar domicílio ou residência no Estado do Espírito Santo, não estar judicialmente impedido de possuir a CNH.

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