Manifestantes começam a se disperçar e deixam a praça do pedágio da Terceira Ponte
Depois de ocuparem o acesso à Terceira Ponte nos dois sentidos, os cerca de 100 manifestantes que protestaram na noite desta terça-feira (22) contra a Rodosol, deixaram a praça do pedágio por volta de 20h30 e seguiram para a avenida Reta da Penha, em Vitória.
Os acessos à Terceira Ponte, que chegaram a ser bloqueados pela polícia enquanto os manifestantes estavam na ponte, já foram liberados.
Além de protestarem contra o suposto lucro da Rodosol de R$ 800 milhões, que foi constatada no relatório inicial do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES), os manifestantes também comemoram a suspensão da cobrança do pedágio anunciada nesta terça-feira (22) pelo Governador Renato Casagrande (PSB) .
Dezenas de homens da Polícia Militar acompanharam o protesto de longe, mas a manifestação foi pacífica e não houve conflito.
Os manifestantes se concentraram em frente à Assembleia Legislativa e depois seguiram pela avenida em direção à Terceira Ponte. Durante a tarde, temendo uma possível depredação, a concessionária instalou placas de aço em todas as cabines e liberou a cobrança do pedágio.
Deputado protocola decreto para por fim ao contrato
O deputado Euclério Sampaio (PDT) protocolou na manhã desta terça-feira (22) um Decreto Legislativo para encerrar imediatamente o contrato entre o Governo do Estado e a Rodosol, pondo fim ao pedágio na Terceira Ponte e na Rodovia do Sol. O decreto é semelhante ao que foi apresentado pelo mesmo parlamentar no ano passado.
Uma audiência pública deverá ser agendada para ouvir os técnicos do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) que elaboraram o relatório inicial da auditoria da Rodosol, divulgado na última quarta-feira (16). A audiência, contudo, ainda não tem data prevista para ser realizada. Pela manhã, um grupo de deputados esteve na Corte de Contas para uma conversa com o presidente Domingos Taufnner.
Rodosol se beneficiou em quase R$ 800 milhões no contrato da Terceira Ponte
Durante a divulgação dos trabalhos, na última quarta-feira (16), o órgão sugeriu que o contrato fosse suspenso, já que o valor para a construção da ponte já tinha sido quitado. Ao todo, a empresa se beneficiou de quase R$ 800 milhões com o contrato ao longo dos 15 anos. “Houve um entendimento de que, devido à falta de projeto básico e outras coisas, a licitação poderia ser anulada”, explicou o presidente do TCE-ES, Domingos Taufner.
A equipe técnica do TCE-ES constatou que desde o lançamento do edital da concorrência pública havia sobrepreço no valor máximo do pedágio da ponte. O valor inicial, que foi de até R$ 0,95, deveria ter sido de até R$ 0,91, de acordo com o relatório apresentado.
A equipe também apontou vários problemas na licitação, como elementos insuficientes no Projeto Básico apresentado pela Rodosol. O relatório ainda fala sobre obras realizadas com qualidade inferior à contratada, incluindo problemas de ordem técnica de engenharia desde a sua origem.
Rodosol diz que relatório é irresponsável e equivocado
A Rodosol rebateu o relatório da primeira etapa da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) divulgado nesta quarta-feira (16). Por meio de nota, a concessionária classificou o documento, apresentado pelo TCE, como irresponsável, equivocado e desprovido de fundamentação técnica e jurídica. Considerou ainda os valores apontados pelo Tribunal de Contas como absurdos e irreais.
A nota da Rodosol ainda diz que “com certeza, o conselheiro Sebastião Ranna e outras autoridades não vão concordar com este relatório”. A empresa entende que os números apresentados pelo órgão não correspondem à realidade.
A Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi) confirmou o recebimento a documentação do TCES, mas também informou que só se manifestará após a análise do conteúdo.
Contrato
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) sugeriu que o contrato fosse suspenso, já que o valor para a contrução da ponte já tinha sido quitado. Ao todo, a empresa se beneficiou de quase R$ 800 milhões com o contrato ao longo dos 15 anos.
Redução do pedágio
O valor do pedágio da Terceira Ponte para veículos de passeio caiu de R$ 1,90 para R$ 0,80 em julho do ano passado. Já para motos, a tarifa passou de R$ 0,90 para R$ 0,40 e, para caminhões leves, a tarifa de R$ 3,80 foi reduzida para R$ 1,60. Com a apresentação do relatório inicial, a manutenção das tarifas fica por conta do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Manifestação
A redução da tarifa aconteceu após as diversas manifestações que aconteceram na Grande Vitória pedindo o fim da cobrança do pedágio. Na maior delas, 100 mil capixabas foram às ruas para protestar e exigir o fim da cobrança do pedágio. Durante a passeata, a população tomou conta da via e no final do ato houve quebra-quebra e destruíção.
Auditoria
O Tribunal de Contas do Espírito Santo deu início à auditoria do contrato entre a Rodosol e o Governo do Estado em agosto de 2013. A conclusão dos trabalhos chegou a ser adiada várias vezes.
Quebra-quebra
Durantes os vários protestos, as cabines do pedágio foram destruídas por vândalos que se infiltraram na manifestação. O pedágio foi suspenso durante o processo de reconstrução das cancelas e equipamentos da empresa. A concessionária que administra a via chegou a colocar telas de proteção para evitar novas destruições.
Na Assembleia
Os deputados estaduais chegaram a discutir a possibilidade de o Governo romper o contrato com a Rodosol para acabar com o pedágio da Terceira Ponte. Na época, a alegação era de que a construção da via já estava quitada. Após vários debates, o projeto acabou sendo arquivado por inconstitucionalidade.
