Sem aumento do governo, professores estaduais encerram greve após assembleia

Após 37 dias, os professores da rede estadual decidiram por fim a greve após assembleia. A decisão aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (21). De acordo com os professores grevistas, o governo do Estado abriu mão do corte de ponto e da multa para o sindicato da categoria, que ultrapassava os R$ 740 mil, como foi acordado na última reunião, em 15 de maio.

O ponto principal e mais polêmico das reivindicações, a reposição inflacionária, não foi alcançado pela categoria. "Nosso objetivo principal não foi alcançado. Nós mostramos para o governo que a reposição inflacionária é possível mesmo com a lei eleitoral, mas não houve acordo sobre esse assunto", afirma o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), Gean Carlos Nunes.

Na assembleia, que aconteceu durante toda a manhã desta quarta-feira (21), os professores estaduais decidiram encerrar a greve. A multa dada ao Sindiupes e a ameaça de corte de ponto do governo podem ter tido peso na decisão. A multa foi determinada pelo desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, que decretou a greve ilegal antes mesmo do início. Por dia, o sindicato deveria pagar multa de mais de R$ 20 mil. Como a greve começou no dia 14 de abril, a penalidade chegaria a R$ 740 mil.

Algumas reivindicações foram atendidas pelo governo do Estado. A proposta feita na última reunião, que aconteceu na quarta-feira (14), a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) propôs ao Sindiupes a reforma do estatuto do magistério e eleições diretas dos diretores das escolas estaduais feita pela comunidade. A nomeação de diretores das escolas, até então, era feita por indicações.

O ponto que gerou uma quebra de braço entre governo e categoria foi a reposição inflacionária. Os professores afirmam que o aumento dado ao governo em 2014, de 4,5%, dado a todos os servidores estaduais, não cobre nem a inflação de 2013, que foi de 5,91%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo a categoria, os salários estão defasados há anos.

O secretário de Educação do Estado, Klinger Barbosa, disse que a decisão de cortar o ponto dos professores foi retraída para os professores que voltaram a dar aulas até o dia 19 de maio e não comentou a multa do sindicato. "A imensa maioria dos professores voltaram as aulas no dia 19, como foi acordado em reunião, porém, quem voltou depois do prazo, nós vamos continuar com a decisão. Sobre a multa, isso foge ao executivo e cabe ao judiciário definir", diz.

37 dias de manifestações e alunos sem aulas

Durante os dias de greve, os professores estaduais realizaram diversas manifestações. Pararam o trânsito no Centro de Vitória por diversas vezes e realizaram passeatas. Duas reuniões oficiais entre governo e categoria aconteceram, uma no dia 13 de maio e outra no dia 14. Todos os encontros não chegaram a nenhum acordo. A greve foi uma das maiores já registradas no Espírito Santo.

Oficialmente, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) ainda não informou quantos dias letivos foram prejudicados, porém se contados os dias letivos desde 14 de abril, foram 25 dias. Ainda não se sabe quando os dias serão repostos pelos professores.

A principal reivindicação, a da reposição inflacionária, não foi conseguida pela categoria. O governo dizia que não podia dar aumento para aos professores devido à Lei Eleitoral, que proíbe reajustes a servidores depois de seis meses antes das eleições. "Nós precisamos agir dentro da legalidade e a pauta do reajuste entra no âmbito jurídico e não do governo", disse o secretário de Educação do Estado, Klinger Barbosa, ao jornal online Folha Vitória, em 14 de maio. Já o sindicato afirmou que a reposição inflacionária foi dada a professores estaduais de outros estados e que não esbarra na Lei Eleitoral. "Nós mostramos ao governo que é possível. Mas não houve conversa", diz o diretor do Sindiupes, Gean Carlos Nunes.

Cronologia da greve

>> Em março, a categoria entregou uma pauta de reivindicações aos deputados estaduais. Os professores exigem o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada; investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria; votação imediata do Plano Nacional de Educação e a destinação de 10% do PIB para a educação pública; e contra a proposta dos governadores de reajuste do piso somente pelo índice da inflação.

>> No dia 17 março, um protesto realizado pelos professoresterminou em conflito com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), na Serra. Os docentes foram às ruas pedir mais valorização da classe. A polícia exigia que os professores ocupassem apenas uma faixa da via. Com a recusa do grupo, a polícia usou spray de pimenta e gás lacrimogêneo.

>> No dia 18 de março, mais de 5 mil professores se reuniram em frente à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) em uma nova manifestação. Os manifestantes atravessaram a Terceira Ponte e, em seguida, foram para o Hortomercado, em Vitória, onde se reuniram com profissionais de diversos municípios capixabas.

>> Em 8 de abril, após uma assembleia, os profissionaisdecidiram entrar em greve e pararam o trânsito. Eles se concentraram na Praça Getúlio Vargas, na Capital, e seguiram em caminhada até o Palácio Anchieta.

>> No dia 22 de abril, a categoria se reuniu com o governo do Estado para discutir as pautas de reivindicações dos professores. A reunião não chegou a nenhum acordo. O Sindiupes diz que o governo não apresentou nenhuma proposta para o fim da paralisação.

>> Na quarta-feira (23), a categoria decidiu em assembleia que a greve continua por tempo indeterminado. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, cerca de 70% das escolas estaduais estão sem aulas com a paralisação dos professores.

>> Em 29 de abril, os professores realizaram uma nova assembleia onde foi decidido que a greve continua por tempo indeterminado e um novo protesto aconteceu. A manifestação reuniu cerca de 300 manifestantes, de acordo com a central de videomonitoramento de Vitória, e percorreu a avenida Vitória, Beira-Mar, até chegar ao Palácio Anchieta, em Vitória.

>> No dia 30 de abril, quando a greve completa 22 dias, cerca de 500 professores fizeram mais uma passeata e interditaram o trânsito em diversas vias da Capital. Com carro de som e faixas, os manifestantes passaram pela Praça do Papa, na sede da prefeitura de Vitória e terminaram a passeata no Palácio Anchieta.

>> Reuniões aconteceram na última terça-feira (6) em municípios e nesta quarta-feira (7), em nova assembleia, foi decidido que a greve continuaria por tempo indeterminado.

>> Ainda na quarta-feira (7), os professores realizaram uma manifestação que reuniu 700 pessoas e complicou vários pontos de vias importantes da Capital. A manifestação terminou na Secretaria de Estado da Educação (Sedu), na Avenida Vitória.

>> No dia 13 de maio, uma nova reunião entre o governo e categoria aconteceu durante toda a tarde. A reunião não teve avanços e no dia 14, outra reunião, mediada pelo Ministério Público Estadual (MPE), terminou com propostas oferecidas pelo governo à categoria.

>> Em 15 de maio, os professores pararam o trânsito no Centro de Vitória por cerca de uma hora, no início da tarde. Cerca de 1 mil pessoas se concentraram no Palácio Anchieta, por volta das 13 horas e bloquearam o trânsito nos dois sentidos. Professores da rede municipal de Cariacica e Vitória, além de técnicos administrativos da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) também participaram do ato.

>> No dia 16 de maio, o desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, determinou que o sindicato da categoria pagasse uma multa pela greve até o dia 3 de junho. A penalidade corresponde a cerca de R$ 20 mil por dia. Caso o pagamento não fosse feito até a data limite, as contas do Sindiupes poderiam ser bloqueadas para garantir a quitação.

>> No dia 21 de maio, após 37 dias de greve, uma das maiores já registradas no Estado, uma assembleia deliberou o fim da greve dos professores. O principal ponto, a da reposição inflacionária não foi conseguido, mas outras reivindicações da categoria foram atendidas.

Professores municipais continuam em greve

Os professores da rede municipal de várias regiões do Espírito Santo continuam em greve. Os professores de Vila Velha decidiram entrar em greve na última sexta-feira (16). Os de Vitória, desde o dia 24 de abril. Já os professores de Cariacica estão de braços cruzados desde o dia 15 de maio. Docentes de Santa Leopoldina também estão em greve. Uma manifestação aconteceu no município na última terça-feira (20).