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Medidas de racionamento de água atingem prefeituras e indústrias no Espírito Santo

O monitoramento sistemático permitiu que na última semana a Agência identificasse um déficit também nos rios que abastecem a Região Metropolitana da Grande Vitória

Robson Ribeiro anunciou medidas urgentes para enfrentar o período de estiagem no ES. Foto: Divulgação/Governo

Ao viver a pior crise hídrica dos últimos 40 anos, o governo do Estado viu a necessidade de adotar medidas enérgicas que deverão afetar diretamente prefeituras e indústrias do Espírito Santo. A Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) anunciou as medidas nesta terça-feira (27).

Os mananciais estão seriamente comprometidos por causa da estiagem. A expectativa de chuva acabou não se concretizando. O presidente da AGERH, Robson Ribeiro, disse que o nível dos rios está muito baixo e para que a Grande Vitória não sofra desabastecimento, poderá ocorrer a captação de água do rio Reis Magos e do Rio Doce.

Foi realizado um trabalho intenso de monitoramento dos mananciais que abastecem a população capixaba. Os dados de monitoramento indicam que a vazão medida nos rios Jucu, Santa Maria da Vitória, Benevente, Jabuti e Conceição, entre outros, está apresentando níveis que variam de 30 a 39% do esperado para o mês de janeiro, o que dificulta a captação para tratamento e distribuição. 

O período chuvoso, que historicamente se inicia no mês de outubro, contribui para ocorrência destas vazões. Mas a falta de chuvas significativas no Estado durante o verão até o presente momento tem contribuído para redução dos níveis dos rios.

O monitoramento sistemático permitiu que na última semana a Agência identificasse um déficit também nos rios que abastecem a Região Metropolitana da Grande Vitória. Como as previsões de chuva não se confirmaram até o momento, a escassez pode se estender até meados de fevereiro, segundo dados meteorológicos do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).

As medidas anunciadas pela AGERH foram baseadas nas previsões meteorológicas do Incaper, que apontam pouco volume de chuva para os próximos dias. E as medidas permitem um fôlego para o abastecimento.

O Comitê Hídrico, por meio da AGERH, publicará nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial do Estado, a Resolução AGERH 002/2015, que trata do cenário de alerta frente à ameaça de prolongamento de escassez hídrica. 

A falta de chuva tem afetado diretamente o setor agropecuário. A zona rural de Cariacica, por exemplo, já sente o problema da seca.

Veja abaixo as medidas anunciadas nesta terça-feira:

• suspender pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogáveis enquanto perdurar o cenário, a concessão de novas outorgas de direito dos recursos hídricos, para finalidade de: irrigação, aquicultura, piscicultura, uso industrial e umectação de vias públicas e outras fontes de emissão de poeiras; 

• recomendar que as instituições de fomento e, ou, de crédito agrícola suspendam imediatamente e por período indeterminado, as operações para implantação de novos sistemas de irrigação ou para ampliação de sistemas já existentes, exceto nos casos em que os sistemas objeto do fomento ou crédito agrícola sejam para trocas de sistemas que possibilitem a redução do uso de água;

• recomendar às companhias públicas e privadas e aos serviços autônomos municipais de água e esgoto que adotem medidas de redução de fornecimento para os contratos de suprimento de água para grandes usuários industriais, visando atendimento da prioridade legal de “dessedentação” humana e animal prevista na Política Estadual de Recursos Hídricos, Lei nº 10.179/2014;

• em face ao possível agravamento da situação, informar aos usuários outorgados (irrigação, agricultura, piscicultura, aquicultura e indústrias) em todas as bacias hidrográficas estaduais sobre a possibilidade de regras excepcionais de redução do uso por bacias hidrográficas e revisão imediata das Portarias de Outorga do Direito de Usos;

• recomendar às prefeituras municipais de todo o Estado que adaptem, em regime de urgência, suas legislações visando à proibição e à penalização de atividades notadamente reconhecidas como promotoras de desperdício de água, tais como: lavagem de vidraças e fachadas, calçadas, pisos, muros e veículos com uso de mangueiras, rega de gramados e jardins, resfriamento de telhados com umectação ou sistemas abertos de troca de calor e umectação de vias públicas e outras fontes de emissão de poeiras, exceto quando a fonte for o reuso de águas residuais tratadas.

Alerta

Pela manhã, o governador Paulo Hartung se reuniu com prefeitos de nove municípios para debater sobre o problema da estiagem no Espírito Santo. Dados da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) apontam que os prejuízos devem chegar a R$ 1,3 bilhão.

Algumas prefeituras já decretaram estado de emergência por causa da estiagemEsse foi o caso de Cachoeiro de Itapemirim, Itapemirim.

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