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Juiz que suspendeu Whatsapp diz que aplicativo atenta contra a soberania do país

O juiz que mandou suspender o Whatsapp explicou nesta quinta-feira (26), os motivos para tomar a decisão que tem mexido com a vida dos usuários do app

A determinação para a suspensão do aplicativo foi determinada pela Justiça do Piauí. Foto: Divulgação

O juiz que mandou suspender o Whatsapp explicou nesta quinta-feira (26) os motivos para tomar a decisão que tem mexido com a vida dos usuários de um dos aplicativos mais baixado dos últimos anos. 

Por meio de nota enviada ao Jornal O Globo, o magistrado da Comarca de Teresina, Luiz de Moura Correia afirma que a decisão se “deu em razão de reiterados descumprimentos de ordens judiciais emanadas deste Juízo, em diversos procedimentos que apuram crimes da mais elevada gravidade”.

“A postura da empresa, que sob a alegação de não ter escritório neste país, se mantém inerte às solicitações da Justiça Brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel-prazer, tornando-se verdadeira terra de ninguém, atentando contra a soberania deste Estado”, declarou Correia.

Segundo o juiz a decisão para suspender o Whatsapp é temporária, e que a ordem foi aplicada em razão da postura arrogante da empresa. E destacou “objetivando única e exclusivamente a colaboração do WhatsApp com as investigações realizadas pelas autoridades policiais”.

Em decisão tomada no dia 11 de fevereiro, Moura Correia determina que as operadoras de telefonia móvel e outros provedores de infraestrutura suspendam os serviços do WhatsApp. As empresas foram comunicadas no dia 19 de fevereiro, por meio de ofício emitido pelo Núcleo de Inteligência da secretaria de Segurança Pública do Piauí.

De acordo com o SindiTelebrasil, sindicato que representa as operadoras no país, as teles estão recorrendo da decisão a fim de evitar a suspensão do aplicativo. A entidade considerou a medida adotada por Moura Correia como “desproporcional”, que “pode causar um enorme prejuízo a milhões de brasileiros que usam os serviços, essenciais em muitos casos para o dia a dia das pessoas, inclusive no trabalho”.

O Facebook, dono do aplicativo desde o ano passado, não vai se posicionar sobre o caso, pois as operações das duas empresas são independentes. Procurado, o WhatsApp ainda não se manifestou.

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