Professores e agentes socioeducativos são investigados por uso de diplomas falsos no Espírito Santo

Nove servidores do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), contratados por designação temporária no processo seletivo de 2014, foram exonerados nesta semana devido à falsificação de diplomas de ensino médio e acúmulo de funções. Além do Iases, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) investiga 18 professores acusados de falsificação.

As informações foram reveladas na manhã desta quinta-feira (21), durante coletiva de imprensa na Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont).

De acordo com a Sedu, 10 casos de irregularidades já foram confirmados: três envolvendo servidores efetivos e sete de contratos em designação temporária, que tiveram contratos rescindidos. Os crimes foram descobertos através de uma auditoria realizada pela própria Sedu.

Segundo Tarcísio Bobbio, corregedor da secretaria, os professores efetivos continuam em sala de aula, já que são investigados por suspeita de apresentarem diplomas falsos para conseguir a progressão da carreira.

“Os professores temporários foram demitidos. Já os professores efetivos continuam em sala de aula e só serão punidos após toda a apuração. Os professores efetivos apresentaram diplomas de pós-graduação, mestrado e doutorado. Eles visavam aumentar o salário para garantir uma aposentadoria com um valor maior”, afirmou.

No Iases, as supostas irregularidades foram descobertas há cerca de um mês, após denúncias anônimas. Os profissionais trabalhavam em suas respectivas funções há pelo menos seis meses. Para Leandro Piquet, diretor do Iases, é preciso averiguar se os servidores agiram de má fé. “ Existem pessoas que são enganadas, que acham que o diploma realmente é verdadeiro. Muitos se formaram há 20 anos. Fazer o contato com essas instituições é demorado, as vezes a instituição de ensino fica em outro estado”, explicou.

Polícia vai investigar

Com o papel de investigar os acusados, a Polícia Civil abriu inquérito para apurar o caso dos servidores da Sedu e do Iases.  Segundo o superintende de Polícia Especializada, José Darcy Arruda, a Delegacia de Defraudações e Falsificações cuida do caso. As investigações estão em estágio avançado, e devem ser concluídas em 30 dias.

Segundo Arruda, a polícia não descarta que uma organização criminosa esteja envolvida nas falsificações. As penas para esse tipo de crime podem variar. “Depende muito. Pode existir a rescisão de contratos e o ressarcimento ao Estado dos valores recebidos indevidamente. Essas pessoas podem pegar de dois até cinco anos de prisão”, declarou.

Lei Geral

Uma nova lei que pretende normatizar o processo administrativo  deve ser aprovada nos próximos dias. Segundo Sócrates de Souza, corregedor-geral do Estado, a lei deve ser apresentada ao Governo e votada na Assembleia Legislativa do Estado (Ales). Uma reunião na tarde desta quinta finalizará o processo.

Para 2016, o novo edital para contratação de profissionais em designação temporária terá novas normas. Uma delas será o prazo para análise dos documentos. A Sedu terá o prazo de até 120 dias para a análise dos diplomas e certificados.

Somente após a análise, o servidor passará a ser remunerado de acordo com a qualificação apresentada na seleção. Com a legalidade dos documentos, o servidor terá os dias já trabalhados ressarcidos.

Para garantir rigor e agilidade na análise dos documentos, além dos servidores da unidade central da Sedu, os profissionais das 11 Superintendências Regionais de Educação (SREs) do Estado serão capacitados.

Servidora apresenta documento falso para obter aposentadoria

Durante a coletiva, Sócrates de Souza afirmou que uma servidora da Saúde está sendo investigada após apresentar documento falso para obter aposentadoria. Segundo ele, a mulher chegou a se aposentar mas, em seguida, foi descoberto que o documento apresentado por ela era falso. A servidora voltou às atividades laborais, teve o salário de aposentadoria retirado e aguarda o final das investigações.