Site na internet pode ajudar capixabas a encontrar parentes desaparecidos
Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas começou a funcionar nesta quarta-feira e reúne informações de cartórios capixabas e de outros oito estados
A partir desta quarta-feira (20) parentes e amigos de pessoas desaparecidas do Espírito Santo e de outros sete estados brasileiros, além do Distrito Federal, terão à sua disposição uma nova ferramenta para auxiliar nas busca por informações sobre seus entes queridos, por meio da internet. Começou a funcionar, em plataforma online e gratuita, a Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas, que une no mesmo espaço informações sobre pessoas mortas, registradas como desconhecidas.
A central pode ser acessada por meio do endereço https://www.registrocivil.org.br/desconhecido. As buscas podem ser feitas por Estado, Cidade, Sexo, Cor da Pele e Idade Aproximada. Ao ser consultado, o banco de dados disponibilizará informações para identificação da pessoa falecida, tais como a idade presumida, o sexo, a cor da pele, os sinais aparentes e a data do óbito.
Luis Carlos Vendramin, vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), responsável pela iniciativa - inédita no país - destacou que, em alguns casos, é possível que o registro traga informações sobre roupas que estavam sendo usadas, marcas ou tatuagem.
De acordo com a associação, o site reúne a base de dados de óbitos registrados nos cartórios de registro civil dos Estados de São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pernambuco, além do Distrito Federal. Essa base é composta por quase 10 milhões de registros. Desse total, 53 mil são de pessoas cujos registros de óbitos foram feitos como desconhecidos em razão da ausência de identificação no momento do falecimento.
Ainda segundo a Arpen-SP, a base de dados da central varia de acordo com as determinações estaduais de prazo de cada Corregedoria. A base de registros do Estado de São Paulo, por exemplo, data de 1976, conforme regramento estipulado pelo Provimento nº 19/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.
A central atende à Recomendação nº 19, de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): o objetivo é auxiliar parentes de pessoas desaparecidas. O mecanismo vai permitir também que órgãos públicos façam a conferência de registros de óbito para o encerramento de processos administrativos ou judiciais.
De acordo com Ivanise Esperidião, presidenta da organização não governamental Mães da Sé, anteriormente, as buscas eram feitas pelo Instituto de Identificação a pedido da Polícia Civil, mas podiam demorar anos. “Muitas vezes, a pessoa desaparece e vem a óbito no mesmo dia. A ferramenta, nessa situação, agiliza a identificação dos corpos. Com isso, diminui o tempo de angústia das famílias, porque [põe fim a] a expectativa de que a pessoa esteja viva em algum lugar", avaliou.
Ivanise acredita que é fundamental que a central seja aberta e gratuita para possibilitar às próprias famílias acompanhem o sistema para verificar os registros e as possíveis características apontadas nos documentos. “Nos casos em que a pessoa tem características como tatuagem, sinais, cicatrizes, fica mais fácil identificar. Mas, mesmo quando não tem, vamos fazendo cruzamento de dados e a gente acredita que a resposta virá com mais rapidez”, apontou.
Com informações da Agência Brasil
