Estudo demarca novo limite entre Espírito Santo e Minas Gerais

Os limites territoriais entre Espírito Santo e Minas Gerais foram demarcados. O novo mapa está sendo redesenhado pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF), em parceria com o Instituto de Geoinformação e Tecnologia de Minas Gerais (IGTEC), e põe fim às discussões que deram origem à Guerra do Contestado, há mais de 70 anos.

No Espírito Santo, os trabalhos foram conduzidos pelos técnicos do Departamento de Terras e Cartografia (DTCAR) do Idaf. “O que fizemos foi utilizar as ferramentas cartográficas modernas vigentes para refazer o limite do Estado. Fizemos demarcações precisas, utilizando ortofotografias, as cartas atuais e a legislação estabelecida. Depois das visitas a campo, confrontamos as informações com os dados colhidos em Minas Gerais”, disse Robson de Almeida Britto, chefe do DTCAR.

A adequada delimitação do traçado entre os estados traz uma série de benefícios. As informações relacionadas à localização de imóveis, por exemplo, serão mais exatas. Também serão facilitadas as atividades pertinentes às administrações públicas, como o cadastro de propriedades rurais e a emissão de documentos e certificações. O limite preciso implica, ainda, na redistribuição de participação financeira da União para os estados e dos estados para os municípios. Além disso, o traçado unificado deve garantir mais precisão aos levantamentos censitários feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Britto ressalta que, no Espírito Santo, praticamente não houve mudança em relação aos limites territoriais já existentes. “Foram apenas alguns acertos de linha, mas os dados são irrisórios. Com o Rio de Janeiro, por exemplo, o limite do Estado é o Rio Itabapoana, e houve uma retificação do leito do rio na calha final. Aqueles meandros que existiam viraram uma linha reta, e foi necessário acertar esse desenho”, pontuou. 

O relatório com as inconsistências encontradas durante os trabalhos será encaminhado ao IBGE, responsável no país pelos limites estaduais. “A única pendência é o município de Dores do Rio Preto, que deve ficar pronto até setembro. Assim que os dados forem homologados pelo IBGE e os limites inseridos no sistema cartográfico nacional, teremos um novo mapa”, finalizou Britto.

Guerra do Contestado

Nas décadas de 1930 e 1940, Espírito Santo e Minas Gerais empreenderam uma disputa territorial na Serra de Aimorés. No local os ânimos ficaram acirrados e, nessas terras consideradas “sem lei”, as relações entre grileiros, posseiros e fazendeiros resultaram em episódios violentos. Surge então Udelino Alves de Matos, figura envolvida na religiosidade e no misticismo, que idealizou a criação de um novo Estado abrangendo terras das cidades capixabas de Montanha, Pinheiros, Ecoporanga, Água Doce do Norte e Mucurici e mineiras de Carlos Chagas, Nanuque, Mantena e Ataleia. Denominado de “União Estado de Jeovah” teve secretariado, bandeira, sede e hino. Ele foi desmantelado por uma ação policial, em 1953.

Udelino Alves de Matos era procedente de Alagoinha, na Bahia. Ao chegar à região contestada empregou-se como professor em uma fazenda. Segundo Adilson Vilaça, no livro “Cotaxé: a reinvenção de Canudos”, Udelino era “(...) bem-falante e socorria-se na bíblia para difundir ensinamentos aos desbravadores da terra ainda indomada”. Em suas viagens à Bahia costumava carrear posseiros para o trabalho no local. Conforme afirma: “O rapaz eloquente, enquanto distribuía lotes e apostolava, vislumbrou a ocasião de constituir um estado independente no território”. 

Vilaça explica que a região começou a atrair muitos colonos e teve um crescimento populacional vertiginoso. Porém, a dupla jurisdição trouxe uma marca: a violência ascendente. Diante da situação, relata o autor: “Udelino não tardou em descobrir que havia uma só língua para unificar milhares e milhares de deserdados: o dialeto da terra”. Com isso, angariou recursos e esteve na capital do Brasil, o Rio de Janeiro, para solicitar a oficialização do “Estado União de Jeovah”. Cotaxé - distrito de Ecoporanga -foi escolhido como capital.

Os governos do Espírito Santo e de Minas Gerais, sob a representação de Jones dos Santos Neves e Juscelino Kubitschek, reagiram energicamente contra 866 homens armados de Udelino. O “Estado União de Jeovah” ruiu e o paradeiro do líder continua um mistério. Em 1963 foi acertada a partilha das terras, encerrando o período de conflitos.

“Ao sul do Rio Doce, a demarcação se deu com o trabalho executado pelo Serviço Geográfico do Exército (SGE), na década de 1940. Já ao norte, foi resolvido com o Acordo do Contestado em 1964, com a edição de uma resolução por parte de Minas Gerais, e com a lei 2.084 por parte do Espírito Santo. Ambas com a mesma redação, descrevendo as divisas entre os estados. O que fizemos agora foi um ajuste fino, já que antes ocorriam discordâncias quanto à interpretação de alguns trechos da lei”, acrescentou Vailson Schneider, chefe da Seção de Geografia e Cartografia do Idaf.