Congresso cobra esclarecimentos sobre contaminação de urânio na Bahia

Brasília - A denúncia de contaminação de água por urânio na zona rural do município de Lagoa Real, na Bahia, causou reações no Congresso. No Senado, o vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ataídes Oliveira (PSDB- TO), apresentou requerimento para ouvir o presidente da estatal federal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Aquilino Senra.

Na Câmara, o deputado Sarney Filho (PV-MA), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, vai apresentar nesta terça-feira, 25, requerimento para ouvir representantes de INB, Ibama, governo da Bahia e Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen).

Paralelamente, o deputado encaminhou ofício ao governo da Bahia sobre providências para garantir que não falte água à população, por causa do bloqueio preventivo de poços na zona rural de Lagoa Real, para assegurar a saúde da população.

"É fundamental que o presidente da estatal INB - Indústrias Nucleares Brasileiras, que explora urânio naquela área, compareça a esta Comissão de Meio Ambiente para esclarecer os gravíssimos fatos", declarou o senador Ataídes Oliveira.

O deputado Sarney Filho disse que seu pedido será feito em caráter de urgência. "Não podemos, em pleno século 21, ter incidentes desta natureza. Isso requer uma ação imediata dos órgãos envolvidos. Estamos muito preocupados com as consequências dessa exposição, por isso a necessidade de todos os esclarecimentos", comentou. A expectativa é de que a audiência pública na Câmara seja marcada para os próximos dias.

A denúncia sobre contaminação no poço de um sítio em Lagoa Real foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no último sábado. A INB, que explora urânio em Caetité, município vizinho de Lagoa Real, identificou índice de urânio no poço mais de quatro vezes acima do limite tolerável para consumo humano.

A informação, no entanto, não foi repassada para o Ministério do Meio Ambiente, Ibama ou para o governo da Bahia. Apenas a prefeitura de Lagoa Real recebeu os resultados de dois boletins de análise da água, referentes a inspeções feitas em outubro do ano passado e em março deste ano. Os boletins só foram entregues em maio à prefeitura, que imediatamente emitiu comunicado para lacrar o poço.

A INB alega que o reservatório está fora de sua área de responsabilidade, a 20 km de sua mina, e que por isso não teria responsabilidade sobre o problema. A empresa informa ainda que se trata de uma contaminação natural da água, por causa do volume de urânio que há no solo, e não de consequências de suas atividades de mineração.