Projeto prevê multa de R$ 2,6 mil para uso de cerol em linhas de pipa no ES
O parlamentar explicou que seu projeto vai tentar evitar que acidentes dessa natureza ocorram, vedando o uso de cerol ou de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas das pipas
Um projeto de lei que proíbe o uso de cerol, ou de qualquer outro tipo de material cortante, nas linhas de pipas em todo o Estado começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
O autor da proposta é o deputado Enivaldo dos Anjos, que diz que a medida busca reduzir os números de acidentes causados por estes materiais.
“Recentemente, a imprensa capixaba noticiou acidentes ocorridos com pessoas, especialmente motociclistas, em decorrência de contato com linhas de pipas com cerol. O que pode parecer uma mera atividade recreativa transforma-se, na verdade, em um instrumento que pode vir até mesmo a ceifar a vida das pessoas, dada a capacidade cortante desse tipo de objeto”, disse o deputado.
Em caso de desobediência à lei, o projeto prever o registro de boletim de ocorrência policial, que deverá ser destinado à Secretaria de Estado de Fazenda, sujeitando o infrator ou seu responsável à multa de 50 a 1000 Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), de R$ 130,00 a R$ 2,6 mil, por cada conjunto de material apreendido, nos termos do regulamento.
O projeto prevê ainda que os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, os agentes de fiscalização municipal ou de guardas municipais, serão responsável pelo cumprimento da lei, mediante ações fiscalizadoras, administrativas e policiais.
Vítimas do cerol
Dia 12/07 >> Uma linha de pipa com cerol quase tirou a vida da inspetora penitenciária, Patrícia Martins Julião, de 32 anos. Ela seguia de moto para do bairro Inhanguetá para Santo Antônio, ambos em Vitória, quando teve o pescoço cortado.
Dia 14/07 >> O vendedor Marcelo Henrique de Aguiar também foi atingido por este tipo de linha e teve o pescoço cortado. O acidente ocorreu no bairro Novo México, em Vila Velha, próximo a uma unidade de saúde, onde a vítima recebeu os primeiros socorros.
Dia 16/07 >> Mais um motociclista teve o pescoço cortado por linhas de pipas com cerol, na Grande Vitória. Desta vez, o acidente foi registrado na BR 262, em Jardim América, Cariacica. Noel da Silva Tenente, 31 anos, seguia em direção à Vitória quando foi atingido por uma linha com cerol. Os bombeiros socorreram o rapaz, que foi levado para o Hospital São Lucas, onde foi medicado e já recebeu alta.
Dia 21/07 >> O incidente aconteceu no bairro Morada de Santa Fé, em Cariacica. Ralfe Rodrigues, de 32 anos, passava por uma rua do bairro quando teve seu pescoço cortado pelo cerol. O rapaz foi levado pela UTI do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital São Lucas, em Vitória, e não corre risco de morte.
