Estado vence batalha contra mineiros e capixabas ficam com entrada do Caparaó
Espírito Santo continua com entrada sul do Parque Nacional do Caparaó, que fica em Dores do Rio Preto, no sul do Estado. Moradores da cidade temiam perder o acesso ao parque
O impasse entre Minas Gerais e Espírito Santo sobre os limites do Parque Nacional do Caparaó acabou na última quinta-feira (24). E a portaria sul do parque, em Dores do Rio Preto, município do Sul do Estado, que corria o risco de pertencer aos mineiros, continua em terras capixabas.
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), em conjunto com o Instituto de Geoinformação e Tecnologia de Minas Gerais (IGTEC) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), concluiu o trabalho de campo para definição da linha de divisa entre os dois Estados.
Os representantes do IBGE entenderam que de fato, a cabeceira do Rio Preto é a mesma já reconhecida como divisa pelo Espírito Santo. Os técnicos de Minas Gerais não deram um parecer conclusivo por entenderem que o afluente que divide os estados ainda seria o córrego Cachoeirão. Com base no que foi apurado em campo, o IBGE, decidiu que manterá a linha de divisa da forma atual.
As equipes estiveram no local para verificar características físicas da paisagem, avaliar documentos cartográficos, ouvir moradores antigos da região e avaliar registros imobiliários.
O trabalho de campo durou dois dias e contou com a participação de dois servidores de cada órgão estadual (Idaf e IGTEC), além de quatro técnicos do IBGE. A questão envolve uma área de aproximadamente 551 hectares, ocupada predominantemente pelo Parque Nacional do Caparaó e pequenos imóveis rurais.
Como a linha divisória já era adotada pelo Espírito Santo, não haverá impacto econômico para o município de Dores do Rio Preto. “Essa área tem um valor simbólico e econômico importante, com grande apelo turístico e paisagístico. Além disso, há provas de que o Estado exerce jurisdição administrativa na localidade desde a década de 30, por isso, nos empenhamos para conservar o acesso sul do Parque Nacional do Caparaó em território capixaba”, afirma o chefe da Seção de Geografia e Cartografia do Idaf, Vailson Schineider.
Entenda melhor
O leito do Rio Preto é o divisor natural entre Minas Gerais e Espírito Santo. O impasse se deve ao fato de que existem dois braços principais que formam o rio na sua cabeceira; um mais a oeste, reconhecido pelo Espírito Santo, e outro mais a leste, interpretado por Minas Gerais como o correto. No meio dos dois afluentes encontra-se a portaria sul do Parque Nacional do Caparaó, construída no final da década de 1990 sob demanda do Governo capixaba.
O trabalho do Idaf para ajuste das divisas com Minas Gerais também se estendeu a outros sete municípios: Ecoporanga, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Mantenópolis, Baixo Guandu, Ibatiba e Iúna. Nessas áreas, houve consenso com Minas Gerais e os ajustes já foram consolidados.
Segundo Vailson Schineider, “a definição assertiva dos limites é necessária para respaldar as políticas públicas locais, além de ser fundamental para a divisão do Fundo de Participação dos Estados e Municípios e de influenciar nas questões de regularização fundiária e adequação dos limites dos setores censitários do IBGE”.
