Ônibus Rosa atende mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Piúma
O Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, também conhecido como Ônibus Rosa, tem por objetivo atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
O ‘Ônibus Rosa’, Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha no interior do Estado, atende Piúma durante toda esta semana. A abertura dos trabalhos, que são feitos em parceria com a Prefeitura, foi na manhã desta segunda-feira (14). O atendimento é das 9h às 17h na praça do bairro Acaiaca.
Hermínia Maria Silveira, juíza e coordenadora da mulher em situação de risco no Estado, esteve na abertura dos trabalhos e afirmou que o Espírito Santo lidera o ranking da violência no Brasil. “Infelizmente estamos no primeiro lugar da violência doméstica e familiar do Brasil. Por isso que nós tivemos a ideia de criar esta justiça itinerante. Se a mulher não pode ir até o tribunal. Então o tribunal vai até a mulher, até a vítima”, afirmou.
Já a diretora do Fórum de Piúma, a juíza Cláudia Sangali, reafirmou a importância da justiça itinerante na cidade. “Piúma está no ranking de violência no Estado, temos muitos problemas aqui. Diria que dos meus processos criminais, uns 70% sejam sobre a Lei Maria da Penha. Aproveito o momento para pedir que denuncie, mas que denuncie com muita responsabilidade, para não perdermos este importante instrumento por má utilização”, disse.
Entre os serviços oferecidos estão a distribuição de material informativo sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e seus direitos; atendimento com assistente social e psicólogo para mulheres vítimas de violência doméstica; orientação jurídica gratuita; confecção de Boletim de Ocorrência Policial e concessão de medidas protetivas em favor de mulheres vítimas de violência doméstica.
Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha
No ônibus há cinco salas: uma para a equipe multidisciplinar, onde psicólogos e assistentes sociais prestam atendimento a mulheres vítimas de violência ou a seus familiares; sala para a Defensoria Pública; sala para a Delegacia da Mulher, e sala de audiência – onde o juiz ouve as partes e as testemunhas – e o cartório do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha.
O veículo é um pouco maior do que um ônibus padrão do sistema Transcol e foi totalmente adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário. Todas as salas possuem mesa e cadeiras. O ônibus também tem ar condicionado e sua adaptação foi acompanhada por técnicos do Tribunal de Justiça.
A iniciativa é da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher do TJES, em parceria com órgãos e entidades públicas.
