Inmetro proíbe a venda de chupetas, bicos e mamadeiras customizadas

Nos últimos meses, a customização de mamadeiras e chupetas chamaram a atenção das mamães que gostam de deixar os pequenos sempre na moda. Mas será que esses produtos são adequados para os bebês?

De acordo com o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), chupetas, mamadeiras e bicos customizados podem oferecer riscos à saúde das crianças, por isso a confecção, importação, distribuição e comercialização de qualquer desses produtos customizados está proibida. 

Não poderão ser alteradas as características originais do produto certificado com fixação de partes pequenas como cristais, pérolas, miçangas e adereços em geral. 

Também está proibida a pintura de elementos decorativos e alteração da cor do produto. Os fornecedores responsáveis deverão recolher os itens customizados do mercado. 

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor nesta quinta-feira (15) em todo o País. 

Segundo o Inmetro, os processos de customização podem comprometer a segurança dos usuários, expondo-os a potenciais riscos de asfixia pela aspiração ou ingestão de partes pequenas adicionadas aos produtos. 

Toda chupeta, mamadeira e bico de mamadeira comercializados no País devem atender aos requisitos mínimos de segurança definidos em regulamentação técnica. A dificuldade de antever todos os possíveis riscos decorrentes de inovações tecnológicas e alterações na forma de comercialização levou o órgão a proibir a fabricação dos produtos com essas partes pequenas.

Para a edição da portaria, em maio, o Inmetro abriu consulta pública e colheu relatos e contribuições sobre o uso desses produtos. Segundo o instituto, os estabelecimentos (lojas físicas e virtuais) onde forem encontradas irregularidades estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Com informações do Portal R7.