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Presa dá à luz dentro de solitária em penitenciária do Rio

Redação Folha Vitória

Rio - A diretora da Penitenciária Talavera Bruce, Andreia Oliveira, foi temporariamente afastada do cargo por determinação do juiz Eduardo Oberg, titular da Vara de Execuções Penais (VEP). A decisão foi tomada depois que uma presa, grávida de nove meses, foi colocada em isolamento e deu à luz na solitária, no último dia 11. O juiz também determinou o afastamento da subdiretora da unidade. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou que a detenta estava em "crise de abstinência, sem consciência de que estava em trabalho de parto". Ela teria sido colocada no isolamento para segurança de outras grávidas, não como castigo disciplinar.

"Consta no relatório que a presa teve o bebê dentro do isolamento e, mesmo com os gritos de outras detentas pedindo ajuda, ela só saiu com o bebê já no colo, com o cordão umbilical pendurado. Isso é de uma indignidade humana inaceitável nos dias de hoje e por conta disso é cabível o pedido de afastamento provisório da diretoria do presídio para que se apure tudo o que ocorreu", disse o juiz Eduardo Oberg em nota divulgada pelo Tribunal de Justiça (TJ).

A guia de remoção para o hospital informa que "a interna já saiu da unidade com o bebê ao colo e com o cordão umbilical preso à genitora". Ela foi encaminhada a um hospital ao meio-dia do dia 11. A informação foi divulgada inicialmente pelo site do jornal O Globo.

O juiz determinou que seja aberto inquérito policial na 34ª Delegacia, em Bangu (zona oeste), para investigar o episódio. Para Oberg, houve "omissão" no relato da diretora do presídio ao juiz Richard Robert Fairclough, que fiscalizou a unidade após a denúncia. "Ela negou a ocorrência do fato, mas foi desmentida pelas presas, que relataram ao juiz Richard tudo que aconteceu no dia do parto. Após ter o bebê e ser atendida no hospital, a detenta ainda retornou ao isolamento. Isso é um absurdo", enfatizou o juiz na nota.

De acordo com a Seap, a interna estava em "unidade individual" por causa do comportamento agressivo. "A acautelada em nenhum momento foi submetida a isolamento disciplinar", divulgou a Seap em nota.

A mulher fora presa em abril deste ano, acusada de tráfico de drogas. Ao ser atendida na unidade psiquiátrica da Seap, teria assumido a condição de viciada em crack. Quando os médicos diagnosticaram a gravidez, foi transferida para o presídio feminino Talavera Bruce, que tem celas separadas para grávidas.

De acordo com a secretaria, a criança foi encaminhada para abrigo municipal por determinação do juiz da 4ª Vara da Infância e Juventude. A mãe teria tentado agredir o bebê. A Seap instaurou sindicância interna para apurar o episódio. A presa voltou para a Talavera Bruce, mas deverá ser encaminhada ao Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros para tratamento.

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