Dilma e Hartung garantem medidas para amenizar impactos da lama no Espírito Santo

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, se reuniu nesta terça-feira (17) com a presidente Dilma Rousseff e com o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, para discutir ações dos governos Federal e dos dois Estados que visem minimizar os impactos negativos causados pela passagem da onda de lama, com rejeitos de mineração da Samarco, pelo Rio Doce. Um dos assuntos discutidos no encontro foi a criação de um fundo de socorro para as áreas afetadas pelos rejeitos da mineradora, entre Minas Gerais e o Espírito Santo.

A criação do fundo foi anunciada pela presidente Dilma logo após a reunião do Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas ao desastre, instituído pela própria presidente, na semana passada. Dilma, no entanto, ainda não definiu como será a composição e o gerenciamento desse fundo. 

A presidente também disse, sem dar detalhes, que estuda mudar a legislação em função do desastre ambiental. Dilma ainda deixou claro que a conta da recuperação do Rio Doce e das cidades afetadas pelo desastre ambiental será paga pela mineradora.

"Recuperar o rio é a única forma de dar uma resposta positiva à população atingida", disse a presidente. "Precisamos tornar esse rio o que ele era antes das empresas e das pessoas chegarem ali e uma parte disso terá de ser feita pela empresa", afirmou.

Questionada sobre o possível custo dessa recuperação e do atendimento às vítimas, Dilma disse que ainda é cedo para saber em razão da complexidade e extensão do desastre. "Nós não temos o tamanho do desastre e nem o tempo que vai levar para recuperar o rio", disse.

Dilma relatou que a reunião desta terça-feira foi quase toda sobre a perspectiva do plano de recuperação e sobre a qualidade da água. Ela garantiu ainda que, no caso do risco das outras barragens da mineradora se romperem, o governo está fazendo acompanhamento e olhando o derrocamento. "Cumprimos todas as fiscalizações que cabe ao Governo Federal", garantiu.

A presidente ainda fez questão de ressaltar as ações prioritárias para este momento. "É preciso, em primeiro lugar, que se resgate as vítimas. Em segundo, devemos garantir a segurança das populações, nesse caso o abastecimento das cidades e o risco de desmoronamento de outras barragens. Terceiro, devemos providenciar a recuperação imediata da vida normal das pessoas. Por fim, devemos pensar no planejamento de longo prazo", detalhou.

Medidas jurídicas

Para esta quarta-feira (18) está agendada um encontro da Advocacia-Geral da União com as procuradorias dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais. De acordo com o governador Paulo Hartung, nesse encontro serão discutidas novas medidas jurídicas que poderão ser adotadas contra a Samarco.

"[Durante a reunião] Fizemos um 'check-list' de tudo que está sendo feito, de todas as providências e urgências. Depois entramos num debate, que vai ser desdobrado amanhã [quarta-feira], com a vinda dos dois procuradores, para conversar com a Advocacia-Geral da União e olhar todos os aspectos jurídicos relativos a esse desastre", destacou o governador capixaba.

Também participaram da reunião desta terça-feira os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner; da Integração Nacional, Gilberto Occhi; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e de Minas e Energia, Eduardo Braga. Izabella Teixeira destacou que medidas inovadoras deverão ser adotadas pelo governo no decorrer do tempo. "A empresa Samarco está fazendo o levantamento sócioeconômico das populações desses locais. O Ibama notificou a empresa para que providencie este levantamento", disse a ministra.

Com informações do Estadão Conteúdo