Ministra sobrevoa 'mar de lama' em Regência e anuncia novas medidas após desastre

O monitoramento no Rio Doce e no mar continuará pelo prazo de 90 dias, mesmo após passagem da lama. A informação é da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que esteve em Linhares, no norte do Estado, nesta segunda-feira (23), para acompanhar as ações emergenciais que estão sendo realizadas em virtude dos resíduos de mineração que castigam a bacia do Rio Doce desde o rompimento da barragem de minério, em Mariana (MG).

O pedido para a continuidade do monitoramento da lama foi feito pelo governador Paulo Hartung, que se reuniu com a ministra nesta segunda-feira. "Solicitei e fui sinalizado positivamente sobre a continuidade do monitoramento no Rio Doce e no mar mesmo após passagem da lama. O monitoramento continuará pelo prazo de 90 dias", destacou Hartung.

Izabella Teixeira destacou ainda a criação de um sistema de monitoramento, que ficará disponível no site da Agência Nacional de Águas (ANA), em que as autoridades e população em geral poderão acompanhar a trajetória da lama no Oceano Atlântico. 

"É uma medida importante para por fim na contrainformação. Além disso, vamos levar as informações coletadas no Estado hoje para o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas do Rio Doce. Temos que atuar de forma articulada e com apoio da sociedade e estudiosos para identificarmos os melhores projetos e ações. Não podemos nos perder por ações pontuais. Queremos estruturar um plano de atuação para recuperação de todo desastre e atendimento das comunidades e pessoas diretamente impactadas", ressaltou a ministra.

A ministra ressaltou ainda que a lama não terminou de cruzar o Rio Doce e que ainda não é possível estimar um prazo para o término desta travessia. Para ela, o cenário atual requer continuidade dos atendimentos emergenciais e informar a população sobre os acontecimentos.

Sobrevoo

Durante a visita, Izabella Teixeira sobrevoou a região afetada pela lama com rejeitos de minério, que chegou ao mar no último fim de semana, acompanhada do governador Paulo Hartung e do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente de Andreu Guilho. O grupo também participou de um encontro com técnicos e lideranças de Linhares.

A vinda da ministra ao Espírito Santo foi combinada  na última quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, em Brasília, durante reunião de trabalho de Hartung com a presidente Dilma Rousseff, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e ministros. 

Nesta terça-feira (24), Paulo Hartung retorna para Brasília, onde participa de uma reunião com as procuradorias de Minas Gerais, Espírito Santo e a Advocacia Geral da União (AGU). Na ocasião, será discutida uma ação coletiva contra a Samarco, já proposta entre os dois governos, que deverá seguir o modelo adotado por Estados, cidades e o governo norte-americano, que unificaram procedimentos jurídicos contra a British Oil, por causa do derramamento de petróleo no Golfo do México, em 2010.

Justiça

De acordo com a Samarco, a lama com os resíduos de mineração das barragens rompidas em Mariana está a aproximadamente 12 km da boca do rio de Regência ao alto mar, 15 km em direção ao norte e 7 km para o sul. A empresa informou que prossegue utilizando nove quilômetros de barreiras de contenção para proteger as áreas mais sensíveis do estuário em Regência.

Ainda segundo a mineradora, durante o monitoramento realizado nesta manhã, foi constatado que a eficiência das barreiras instaladas nas áreas protegidas variou de 47% até 91%, se for comparada a turbidez da água de dentro do estuário ao canal principal do rio.

Nesta segunda-feira, a Samarco apresentou um estudo técnico à Justiça Federal, mostrando que a melhor solução foi realmente ter permitido que a lama de minério seguisse até a foz do Rio Doce. A mineradora informou que a recomendação do Ministério Público, Iema, Projeto Tamar e Instituto Chico Mendes foi deixar a pluma de turbidez chegar ao mar, local mais adequado para recebê-la. A empresa ressaltou que, para os especialistas, a diluição do material será mais rápida em função do volume de água, ao contrário do que aconteceria se ele ficasse estacionado no estuário.

A assessoria de comunicação da Justiça Federal confirmou o recebimento do documento, que foi anexado aos autos do precesso. Ainda de acordo com a Justiça, não há previsão de quando o estudo será analisado pelo juiz responsável pelo caso.

Nesta terça-feira (24), será realizada uma audiência pública especial para fins de complementação do plano de medidas apresentado pela Samarco e melhores esclarecimentos das ações até então realizadas. A audiência será realizada no auditório da sede da Justiça Federal, em Vitória, a partir das 14h30, e será aberta ao público.

A decisão de realizar a audiência foi proferida na sexta-feira (20), pelo juiz federal Rodrigo Reiff Botelho, da 3ª Vara Federal Cível de Vitória. Além de representantes da empresa, o juiz intimou para participar da audiência o secretário de Estado de Meio Ambiente; o secretário municipal de Meio Ambiente de Linhares; representantes técnicos da ICMBio, do Ibama e do Iema; representantes do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, que integram a Comissão de Monitoramento do Termo de Compromisso Ambiental Preliminar; integrantes da Procuradoria da União e da Procuradoria Federal (esta representando Ibama e ICMBio), além da Procuradoria do Estado do Espírito Santo e Procuradoria do Município de Linhares.