Municípios capixabas recebem menos recursos de royalties do petróleo em 2015

As prefeituras do Espírito Santo receberam no ano passado R$ 1,11 bilhão em royalties e participações especiais, um crescimento de 6,4% se comparado com 2013. Já o Governo do Espírito Santo, recebeu R$ 1,77 bilhão em royalties, uma alta de 7,1%. Apesar da alta, as perspectivas para 2015 não são favoráveis nem mesmo com aumento da produção de petróleo no litoral capixaba: até julho houve uma queda real de 26,3% nos depósitos feitos pela extração do ouro negro e gás natural.

A economista e editora do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, Tânia Villela, que apresenta esse levantamento, explica que as quedas consecutivas no preço do barril nos últimos meses poderão trazer impactos negativos para a economia brasileira – como o risco de viabilidade da produção no pré-sal – assim como para os municípios e Estados recebedores de royalties de petróleo.

O levantamento foi feito pela Aequus Consultoria e publicado na na 21ª edição do anuário, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Até julho deste ano, as cidades capixabas receberam R$ 484,5 milhões, uma queda real de 26,3% no repasse de royalties e participações especiais, se comparado com o mesmo período de 2014.

Vilella garante que todos os 78 municípios registraram decréscimo acima de 20%. Nem mesmo a alta de 14,6% da produção capixaba tem sido suficiente para contrabalançar o novo patamar de preços mais baixos.

Ganho e recuo dos municípios do litoral Sul

Presidente Kennedy, maior recebedor de royalties no Espírito Santo, recebeu em 2014 um montante de R$ 288,1 milhões, um crescimento de 7,6% em relação a 2013. Enquanto isso, Piúma foi a cidade que teve o maior crescimento no recebimento de royalties: 27% em relação ao ano anterior, totalizando R$ 19 milhões.

Outro município do Sul do Estado com alta acima da média geral foi Itapemirim (9,6%), que recebeu R$ 194,6 milhões. Por outro lado, Anchieta teve recuo em 2014 (-9,1%).