Investigação de tráfico de droga ligado ao PCC é possível pivô de bloqueio do WhatsApp
Suspeito foi preso em 2013 pela Polícia Civil, e foi solto, recentemente, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Usuários não conseguiam trocar mensagens desde às 23h30
Usuários do WhatsApp já não conseguiam mais trocar mensagens pelo aplicativo pouco antes da meia noite desta quinta-feira (17), prazo que as operadoras de telefonia móvel haviam recebido para cortar o serviço em todo o Brasil, por 48 horas. As principais operadoras receberam na quarta-feira (16) uma ordem judicial para bloquear o aplicativo.
A medida foi imposta pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação, que seria da área criminal, não foi divulgado porque o processo corre em segredo de Justiça.
Segundo o Tribunal de Justiça, o WhatsApp não cumpriu duas determinações judiciais dos dias 23 de julho e 7 de agosto de 2015. Uma multa foi fixada para punir o não cumprimento da ordem.
O SindiTelebrasil, o sindicato das empresas de telefonia móvel, já havia informado na noite de quarta-feira (16) que as operadoras iriam cumprir a determinação, que começaria a valer a partir da meia noite desta quinta-feira (17).
Usuários do aplicativo WhatsApp não conseguiam trocar mensagens desde às 23h30 da quarta-feira (16), meia hora antes do prazo concedido pela Justiça para que o serviço fosse bloqueado.
No começo deste ano ano, um juiz do Piauí pediu para que o serviço fosse retirado do País. Mas a decisão acabou suspensa pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
No mundo o WhatsApp é utilizado por cerca de 900 milhões de pessoas e, aqui no Brasil, 93% dos usuários de à internet utilizam o serviço de mensagens, segundo a pesquisa feita pela Conecta, a plataforma web do Ibope Inteligência Matéria, em 2015.
A história da proibição temporária do WhatsApp no Brasil ganha mais um capítulo. De acordo com a revista Consultor Jurídico, o processo que pediu a interrupção do serviço de mensagens tem relação com a investigação de um homem acusado de latrocínio, tráfico de drogas e ligação com o PCC.
O suspeito foi preso em 2013 pela Polícia Civil, e foi solto, recentemente, por uma decisão do STF para responder às acusações em liberdade. Ele é acusado de ter trazido cocaína da Colômbia e maconha do Paraguai.
A polícia pediu ao Facebook, empresa que comprou o WhatsApp, informações de dados de usuários da plataforma de mensagens para investigar. Como não teve resposta, houve o pedido de bloqueio na 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo.
Em julho teve o pedido de uma notificação, que não foi respondida. Depois, houve outra em agosto acompanhada de uma multa, caso não se pronunciassem. A decisão foi deferida pela juíza Sandra Regina Nostre Marques. Oficialmente, o Tribunal de Justiça de São Paulo não dá detalhes do processo, pois corre em sigilo.
No documento, a ordem pede que as operadoras bloqueiem acesso a domínios e subdomínios do WhatsApp e também façam tudo o que for necessário para a suspensão do tráfego de informações, coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registro de dados pessoais ou de comunicações entre usuários da rede.
Veja a íntegra da nota do SindiTelebrasil:
As prestadoras de serviços de telefonia móvel, representadas pelo SindiTelebrasil, receberam na tarde desta quarta-feira (16) intimação judicial e cumprirão determinação da Justiça para bloquear o aplicativo WhatsApp, em todo o território nacional, a partir da 0h00 desta quinta-feira (17/12), pelo prazo de 48 horas, de acordo com as possibilidades técnicas e operacionais.
O SindiTelebrasil esclarece ainda que as prestadoras não são autoras e não fazem parte da ação que resultou na ordem judicial.
Com informações do Portal R7
