Estados e municípios afetados pela lama no Rio Doce recebem mais R$ 2 milhões do Governo Federal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) repassou pouco mais de R$ 2 milhões, como complementação de recursos, para os 30 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo afetados pela poluição da Bacia do Rio Doce, provocada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, da mineradora Samarco. Para o Espírito Santo e os municípios capixabas, foi destinado um total de cerca de R$ 467 mil.

Os quatro municípios do Estado beneficiados pelo recurso federal são Linhares, que receberá R$ 176.269,12; Colatina, R$ 132.093,60; Baixo Guandu, R$ 33.890,95; e Marilândia R$ 25.146,22. Este último, segundo a Anvisa, não foi contemplado com o primeiro repasse de verba, ocorrido em dezembro, mas se enquadra nos critérios estabelecidos para receber o benefício.

O repasse de R$ 2.025.146,22 aos estados e municípios afetados pelo desastre ambiental, ocorrido no dia 5 de novembro do ano passado, foi feito por meio da Portaria 600/2016, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (05). 

Segundo a publicação, os recursos serão repassados, em parcela única, do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos estaduais e municipais de saúde. A verba será destinada às ações contingenciais de vigilância sanitária.

Os critérios adotados para a distribuição do repasse aos estados e municípios em situação de emergência foram: a existência de desabrigados e desalojados, o risco de desabastecimento de água e a população dos municípios.