Sociedade Protetora dos Animais defende pena mais rígida para agressores

A representante da Sociedade Protetora dos Animais do Espírito Santo (Sopaes), Neida Vaz, defendeu pena mais rígida para os agressores. Segundo a advogada aposentada, a legislação de proteção ao meio ambiente, que inclui sanções para quem comete maus tratos, é muito branda e trata os bichinhos como coisas ou objetos, e não como seres sem voz, que carecem de proteção, cuidado e respeito.

Em entrevista especial ao Folha Vitória, Neida, que cuida atualmente de 17 gatos em sua residência, explica ainda como denunciar casos de maus tratos; avalia o trabalho desempenhado pela CPI dos Maus Tratos a Animais, da Assembleia Legislativa do Estado e comenta sobre o sucesso da campanha ES Solidário, da Rede Vitória, que conseguiu arrecadar mais de uma tonelada de ração somente no mês passado.

Segundo a representante da Sopaes, esse tipo de iniciativa é fundamental para suprir uma das principais carências dos abrigos de animais, que é o grande custo existente para a compra de alimentos. Confira a entrevista completa:

FOLHA VITÓRIA: O que é a Sopaes, da qual a senhora faz parte?
NEIDA VAZ: Sopaes é a sigla para Sociedade Protetora dos Animais do Espírito Santo e que foi fundada em 1998. Ela visa o bem-estar dos animais abandonados. Resgatamos animais em situação de perigo, como filhotes, cães e gatos atropelados. Então vacinamos, castramos e eles passam por um veterinário, porque a maioria precisa de tratamento. Depois o colocamos para doação. A sociedade tem cerca de seis voluntários e não possui abrigo, sede ou um lugar que a gente possa cuidar dos bichinhos. As voluntárias resgatam e cuidam deles em suas próprias casas, em uma espécie de lar provisório. Temos ainda parcerias com clínicas veterinárias, que nos dão desconto para custear os tratamentos necessários.

FV: Acha que a legislação contempla bem a questão animal?
NV: De jeito algum. Pela lei de crimes ambientais (9.605/98), a pena para maus tratos é detenção de três meses a um ano. Aí vem o Código Civil, que diz que penas inferiores a quatro anos não levam à prisão, mas sim à prestação de serviços ou multa. Então não existe caso nenhum de prisão, mesmo o animal morrendo. A gente precisa de uma legislação mais rígida com penas maiores. A multa chega até R$ 5 mil, mas no caso da gatinha da Pedra da Cebola, por exemplo, que o agressor morava na Mata da Praia, a multa foi de apenas R$ 2 mil. Isso para o poder aquisitivo dele não é nada. De nada valeu a vida do animal, que ele matou com uma enxada.

FV: Nos últimos meses, muitos casos de maus tratos estão vindo à tona, sobretudo por conta das redes sociais. Em sua opinião, essa superexposição dos casos, como o da gatinha morta no parque ou do cachorro espancado em Cachoeiro de Itapemirim, contribui para a conscientização das pessoas?
NV: Com certeza. Porque a partir do momento em que essas situações de crueldade aparecem, as pessoas vão se sensibilizando. Afinal, todo mundo sabe que o animal não tem voz. Quando elas veem uma crueldade, como o caso do cachorro de Cachoeiro, onde um ser humano se achava no direito de matá-lo a pauladas, ficam indignadas. E com essa indignação, a ideia de proteção aos animais é repassada. Começa então uma mobilização da sociedade em prol de um indivíduo que não tem voz.

FV: Existe uma  contabilização dos casos de maus tratos no Estado?
NV: Pelo que nos informamos recentemente com a Delegacia de Meio Ambiente, de 840 chamadas realizadas neste ano, apenas oito se configuraram como maus tratos. Muitas vezes não é bem aquela situação, mas mera falta de orientação ou tentativa de vingança de vizinhos que brigaram.

FV: Como denunciar os maus tratos?
NV: A pessoa que quer fazer uma denúncia verídica tem de abrir um B.O [Boletim de Ocorrência] e e ter comprovação dos fatos, como fotos e vídeos. Um material que, de fato, comprove que o animal está sofrendo maus tratos. A denúncia pode ser feita na Polícia Ambiental ou em qualquer DPJ [Departamento de Polícia Judiciária].

FV: Essas denúncias realmente surtem efeito?
NV: Como elas não funciona muito bem, foi criada a CPI de Maus Tratos na Assembleia. Aí sim estamos 'botando o pau pra quebrar'. Mas não é por má vontade ou desqualificação da Polícia. E sim porque ela infelizmente não tem muitos recursos e pessoal para atender a todas as denúncias que chegam. Então estamos preferindo fazer essas denúncias diretamente à CPI. Qualquer pessoa, colhendo as devidas provas e registrando o B.O, pode encaminhar a denúncia para o e-mail [email protected] ou acionar o WhatsApp (27) 9-9635-8594.

FV: Falando na CPI dos Maus Tratos, instalada na Assembleia Legislativa e presidida pela deputada Janete de Sá, como avalia o andamento dos trabalhos?
NV: Avalio muito bem. Só pelo fato de chamarem os denunciados para depor, perante uma comissão, já causa um impacto: 'epa! Agora parece que vai dar galho para mim'. Foi chamado, por exemplo, o síndico de um condomínio da Serra onde matavam gatos envenenados e outros casos que ganharam repercussão.

FV: A Campanha ES Solidário, promovida pela Rede Vitória em parceria com a Rede Show Supermercados, arrecadou mais de uma tonelada de ração para animais no mês de julho. O que a senhora achou da iniciativa?
NV: Achei a iniciativa super válida porque os abrigos são extremamente carentes. São muitos animais e as pessoas que fizeram esses abrigos, todos particulares, normalmente não têm dinheiro para arcar com todos os custos. Então você vê vários abrigos pedindo na internet, pelo amor de Deus, um saco de ração. Acho que a campanha teve um time perfeito, porque a mídia agora está voltando a atenção para os animais enquanto seres de direito e não objetos.

FV: De que forma os interessados em ajudar a Sopaes podem entrar em contato com a organização?
NV: As pessoas podem participar da Sopaes abrindo suas casas como um lar temporário. Seria interessante essa mobilização. Não tem um animalzinho? Pegue um que está em tratamento, até que fique bom. Quem quiser adotar ou oferecer um lar temporário pode entrar comigo pelo (27 9-9274-4169.