Políticos se unem para impedir a taxa de marinha em Vila Velha e em 14 cidades do Estado
A estratégia dos deputados é fazer com que essa suspensão continue valendo até a aprovação PEC que tira a cobrança de taxas de marinha em áreas urbanas.
Deputados Estaduais se reuniram com vereadores de Vila Velha na tarde desta segunda-feira (28) para discutirem a cobrança da taxa de marinha no município. O deputado estadual Hércules Silveira apresentou protocolo de abertura de uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa para impedir as demarcações no Estado.
“Essa taxa polêmica é de 1831 e é um absurdo e mais um imposto em cima do cidadão brasileiro que já não aguenta mais tantos impostos. Estamos passando por Vila Velha porque a Câmara vai criar o mesmo mecanismo. Então vamos juntar todos os municípios, cada câmara solicitar que ela faça a sua frente parlamentar no sentido de fazer uma frente maior, unir nossas forças e fazer tudo no sentido de que possamos evitar a cobrança da taxa de Marinha”, afirmou o deputado Hércules da Silveira.
O assunto voltou à tona depois que a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) anunciou que faria novas demarcações em terrenos de Vila Velha. O trabalho ampliaria a cobrança da taxa para 160 mil habitantes do município.
A prefeitura então desmarcou as duas audiências públicas que seriam feitas pela SPU na cidade e entrou com uma ação na justiça. Além de Vila Velha, as demarcações dos terrenos de marinha devem atingir outras 14 cidades na faixa litorânea do Espírito Santo, pela meta da SPU. Mas, na semana passada, o ministro do planejamento suspendeu o trabalho em Vila Velha, primeiro município que receberia as demarcações.
A estratégia dos deputados é fazer com que essa suspensão continue valendo até a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tira a cobrança de taxas de marinha em áreas urbanas.
Segundo o deputado federal Lelo Coimbra, que faz parte da comissão especial que discute a PEC, a pauta não deve passar pelo Congresso Nacional até abril. Enquanto isso, ele acredita que, pelas negociações da bancada capixaba com o Governo, o processo de demarcações no Estado deve continuar suspenso.
“Em áreas urbanas nós teremos a extinção do Instituto de Terreno de Marinha, que é a taxa de Marinha, preservando-se as áreas ambientais e as áreas de segurança nacional. Para nós o importante é que as grandes populações urbanas sejam isentas dessa taxa de Marinha”, afirmou Lelo.
Confira ao vídeo:
